NOTÍCIAS DO FÓRUM 2003 |
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NOTÍCIAS DO FÓRUM 2003 |
08/09/2003 21:52:20h |
| Assembléia abre, nesta terça-feira, Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado |
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A Assembléia Legislativa lança, nesta terça-feira, 9/9, às 10h30, no auditório Franco Montoro, o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado. A solenidade deve contar com a presença, entre outras autoridades, do governador Geraldo Alckmin e de seu secretariado. A criação do fórum foi aprovada em plenário na última quinta-feira, 4/9. A proposta de trabalho do fórum, que tem caráter permanente, resulta de uma parceria entre a Assembléia, a Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam e o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), da Unicamp. Já a partir deste mês, e até novembro, serão realizadas 17 audiências públicas para discutir o fórum e coletar informações sobre o desenvolvimento regional. A primeira delas, em Santos, no dia 19, discutirá as propostas para a Baixada Santista. Os demais encontros ocorrerão em Registro, Araraquara, Franca, Presidente Prudente, Marília, Araçatuba, Bauru, São José do Rio Preto, Barretos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo e Osasco. Nessas reuniões serão divulgados os novos dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social. O indicador, elaborado pela Fundação Seade, revela resultados e esforços dos 645 municípios paulistas nas áreas de saúde, educação e distribuição de renda, tornando-se também um auxiliar valioso na elaboração de políticas públicas. O fórum será também um instrumento de discussão do Plano Plurianual, que ordena as prioridades de investimentos no Estado. Estrutura Com sede no Palácio 9 de Julho, o fórum tem estrutura que prevê diversas instâncias de atuação. Os membros da Mesa - efetivos e substitutos - atuarão em nível decisório, e o fórum será comandado pelo presidente, pelo 1º e 2º secretários da Assembléia. Também farão parte do organismo os presidentes e vice-presidentes das 22 comissões permanentes da Casa, com atuação em âmbito deliberativo; as comissões indicarão os relatores dos temas a serem debatidos pelo fórum. A participação mais ampla da sociedade se dará no Conselho Consultivo, integrado por representantes de entidades, organizações não-governamentais e personalidades de destaque. O conselho opinará sobre a escolha dos temas e os relatórios do fórum. Técnicos indicados por diversas unidades da Assembléia Legislativa formarão a secretaria executiva, que dará apoio às atividades do fórum. Mesa destaca abragência do fórum Para o 2º secretário da Mesa da Assembléia, deputado José Caldini Crespo (PFL), o fórum é "uma atividade que vai envolver toda a sociedade, através de suas entidades representativas; são pessoas que estão preocupadas, tal como nós, com o futuro da sociedade, em todas as áreas de seu interesse: saúde, educação, segurança, e por aí afora". O lançamento do fórum, segundo o deputado Emídio de Souza (PT), 1º secretário, é "um evento imperdível", em que, além dos deputados, "também cidadãos e entidades representativas do Estado de São Paulo vão estar presentes para marcar o início desta importante jornada que temos pela frente". Agência: Assembléia Legislativa de SP |
