O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, órgão da Assembléia Legislativa, de caráter permanente, criado em setembro de 2003, realiza reunião em Osasco, na segunda-feira, 3/11, das 9 às 13 horas, no Teatro Municipal da cidade, na Avenida dos Autonomistas, n.º 1533, Centro.
Será a 12ª reunião do Fórum, com o objetivo de reunir propostas de longo prazo para o crescimento econômico paulista, em cenário que prevê a superação dos problemas macroeconômicos atuais, com a realização de audiências regionais para discutir as fragilidades de cada região administrativa e coletar informações específicas nas diversas áreas do Estado, que possam auxiliar no seu desenvolvimento.
Uma de suas primeiras atividades inclui a discussão do Plano Plurianual 2004/2007 e a do novo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Encomendado à Fundação Seade pela Assembléia Legislativa, o IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos referentes a cada município do Estado, que deverá servir como indicativo para a implementação de políticas públicas. O Fórum resulta de uma parceria da Assembléia Legislativa com a Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam e o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), da Unicamp. Veja abaixo aspectos da qualidade de vida e do comportamento dos municípios da região de Osasco, segundo os estudos desenvolvidos pela Fundação Seade para a elaboração do IPRS.

OSASCO
Localizado na Região Metropolitana de São Paulo, o município de Osasco manteve-se no grupo 1 do IPRS 1997-2000 graças, principalmente, à sua posição de destaque (15º lugar; estava em 14º) no ranking de riqueza. Os resultados das variáveis apontam:
- crescimento no consumo anual de energia elétrica por ligação no comércio, agricultura e serviços (de 20,5 MW para 25,1 MW);
- estabilidade no consumo anual de energia elétrica por ligação residencial (2,9 MW);
- aumento do valor adicionado fiscal per capita (de R$ 3.350 para R$ 3.552);
- queda no rendimento médio do emprego formal (de R$ 933 para R$ 901).
"Houve expansão das atividades dos setores primário e terciário e do valor adicionado fiscal, estabilidade do consumo residencial de energia elétrica e redução no rendimento médio do emprego formal, fatos que lhe valeram a perda de uma posição no ranking." (Fundação Seade)
As taxas de mortalidade, segundo o levantamento da Seade, caíram e, conseqüentemente, melhorou a posição da cidade nesta dimensão - de 474ª para 462ª:
- a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) oscilou de 19,6 para 18,3;
- a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) passou de 21,6 para 18,9;
- a taxa de mortalidade entre as pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) recuou de 2,9 para 2,7;
- a taxa de mortalidade entre as pessoas maiores de 60 anos (por mil habitantes) passou de 43,2 para 40,3.
"Osasco registrou melhorias em todos os componentes de longevidade, embora as taxas de mortalidade continuem superiores às médias do Estado. No entanto, isso não impediu que o município avançasse algumas posições no ranking." (Fundação Seade)
Na dimensão escolaridade, Osasco teve melhorias generalizadas. Como resultado, deixou o 182ª colocação e passou a ocupar a 156ª, ganhando 26 posições:
- a proporção de jovens entre 15 e 19 anos que concluíram o ensino fundamental elevou-se de 48,1% para 67,9%;
- a parcela de pessoas entre 20 e 24 anos que concluíram o ensino médio variou de 28,4% para 45,6%;
- a proporção de pessoas de 10 a 14 anos com mais de um ano de estudo passou de 93,6% para 96,3%;
- a parcela de pessoas de 15 a 24 anos com mais de um ano de estudo manteve-se em torno de 96,6%;
- a participação da rede municipal de ensino fundamental no total da rede pública passou de 25,8% para 27,5%.
"Houve progressos em todos os componentes de escolaridade, o que garantiu ao município algumas posições no ranking do Estado." (Fundação Seade)

BARUERI
Manteve-se no Grupo 2, no qual estão localizados as cidades que abrigam altos níveis de riqueza (era 3ª, em 1997; é 1ª em 2000) e indicadores baixos ou intermediários em longevidade (era 442ª; é 493ª) e escolaridade (era 322ª; é 236ª). A Fundação Seade chama atenção para a grande disparidade entre a colocação da cidade no ranking de riqueza e as posições muito desfavoráveis nas dimensões sociais. "Demonstram o grau de heterogeneidade presente, não obstante o grande avanço nos indicadores de escolaridade", assinala a Seade.

CARAPICUÍBA
Manteve-se [desde 1992] no Grupo 1, que abriga municípios considerados pólos de desenvolvimento.
Em riqueza, era 97º colocado (1997); atualmente (2000) ocupa a 99ª posição.
Em longevidade, era 327ª; atualmente é 286ª colocada - a taxa de mortalidade infantil, por mil nascidos vivos, diminuiu de 20,4 para 15,9; a taxa de mortalidade perinatal, por mil nascidos, caiu de 20,9 para 17,1; caíram também as taxas de mortalidade nas faixas 15-39 anos e maiores de 60 anos.
Em escolaridade, era a 340ª; hoje (2000), é a 400ª posicionada.
Observação da Seade: "Dado o porte da sua população, os indicadores médios de riqueza estão bem abaixo da média do Estado, o que é compensado pelos elevados índices de longevidade. Essas características fazem com que o município não apresente disparidades tão agudas quanto a outros da mesma categoria."

COTIA
Manteve-se, desde a primeira edição do IPRS, no Grupo 2. Isto é, alto nível de riqueza, baixos ou intermediários níveis sociais.
Riqueza: em 1997, ocupou a 6ª colocação; em 2000, manteve-se igual (6ª);
Longevidade: era 532ª; é 535ª. Registrou melhoras em quase todas as taxas (exceção na faixa 15-39 anos). Mas, observa a Seade: "Segue apresentando altas taxas nas faixas de jovens, adultos e idosos, acima dos índices estaduais."
Escolaridade: era 333º colocado; é 282º. "O bom desempenho nos indicadores de escolaridade, sobretudo na cobertura do ensino fundamental, que se aproximou das médias do Estado, contribuiu para o avanço de Cotia no ranking", avalia o estudo.

ITAPEVI
Permaneceu no Grupo 2 do IPRS. No item Riqueza: em 1997, ocupou a 107ª colocação; em 2000, a 85ª. "Entre as variáveis que melhoraram de patamar, destaca-se o valor adicionado fiscal per capita, certamente o principal responsável pelo avanço do município no ranking dessa dimensão", escreve a Fundação Seade.
Longevidade: da 435ª (1997) foi para a 374ª posição (2000). Avanços importantes, particularmente na taxa de mortalidade perinatal, abaixo da média do Estado. "Porém", manifesta a Seade, "a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos continua elevada: 3,0."
Escolaridade: Mesmo com desempenho positivo em quase todas as variáveis (exceção é a parcela de pessoas de 15 a 24 anos com mais de um ano de estudo: oscilou de 95,6% para 95,4%), Itapevi permanece em posição desfavorável no ranking por causa dos seus níveis abaixo da média estadual. Em 1997, era 469ª colocada; em 2000, a 508ª.

JANDIRA
Manteve-se no Grupo 2: alto nível social X baixos ou intermediários níveis de longevidade e escolaridade que, segundo a Seade, "acusa a existência de heterogeneidades e carências sociais".
Riqueza: de 24º colocado (1997) passou à 33ª colocação, em 2000. Obs.Seade: "Retração no valor adicionado fiscal per capita e no consumo residencial de energia elétrica, o que resultou na queda do seu indicador e na perda de posições." Longevidade: De 576ª (1997) para 560ª colocada (2000), Jandira registrou queda em todas as variáveis de mortalidade, exceto na taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos, oscilou de 24,7 para 25,8).
Escolaridade: de 462ª para 314ª colocada, a cidade registrou melhorias em todas as variáveis e aproximou-se da média do Estado, o que lhe valeu a expressiva subida no ranking.
Observação da Fundação Seade: "Jandira sofreu nesse último período as influências da relativa estagnação econômica e, mesmo perdendo posições no ranking de riqueza e melhorando seus indicadores de longevidade e escolaridade, ainda apresenta elevada heterogeneidade."

PIRAPORA DO BOM JESUS
Em 1997, estava no Grupo 4; em 2000, passou para o Grupo 2.
Riqueza: de 231ª para 84ª posição. Acusou crescimento em todos os indicadores, com destaque para o salto experimentado no valor adicionado fiscal (de R$ 2.093 para R$ 3.982).
Longevidade: de 146ª para 267ª posição. Pequenas reduções nas taxas de mortalidade infantil e de pessoas de 15 a 39 anos; aumento nas taxas de mortalidade perinatal (de 15,4 para 16,2 por mil nascidos) e dos idosos (aumentou de 31,2 para 37,4, por mil habitantes) levando o município a perder várias posições no ranking.
Escolaridade: de 585ª para 621ª colocação. O município obteve melhoras em algumas variáveis do indicador, mas se manteve muito abaixo da média do Estado. O aumento do analfabetismo entre as pessoas de 15 a 24 anos (de 96,2% para 92,4%).
Avaliação da Fundação Seade: "Pirapora ascendeu para o Grupo 2 em função do desempenho extremamente favorável da indústria, mas piorou suas colocações em longevidade e escolaridade (...)"

SANTANA DE PARNAÍBA
Município, que em 1997 estava no Grupo 1, passou para o Grupo 2, em 2000. A Seade manifesta que Santana apresenta situação de grande disparidade entre os patamares de riqueza e os indicadores sociais.
Riqueza: de 1ª, em 1997, para 3ª, em 2000. Excetuando o rendimento médio do emprego formal (de R$ 774 para R$ 642), os indicadores de riqueza da cidade registraram crescimento. Insuficiente, porém, para impedir a perda de posições no ranking.
Longevidade: de 224ª, em 1997, para 212ª, em 2000. Progressos verificados em todas as taxas de mortalidade, que ficaram abaixo das médias do Estado. Destaque para a redução da taxa de mortalidade entre as pessoas de 15 a 39 anos (de 2,2 para 1,8, por mil habitantes).
Escolaridade: de 329ª, em 1997, para 411ª colocada, em 2000. Crescimento abaixo da média nos indicadores de conclusão dos ensinos fundamental e médio, além de uma quase involução na eliminação do analfabetismo.
Da Seade: "Santana de Parnaíba apresentou crescimento em quase todos os setores da atividade econômica, e manteve boa performance na atenção à saúde, como sugerido pelos indicadores de longevidade. O município, porém, registrou fraco crescimento na questão da escolaridade de sua população."

VARGEM GRANDE PAULISTA
Manteve-se no Grupo 2 do IPRS.
Riqueza: de 33ª, em 1997, para 46ª colocação, em 2000. Queda no consumuo anual de nergia elétrica por ligação residencial (de 3,0 MW para 2,9 MW); diminuição no rendimento médio do emprego formal (de R$ 619 para R$ 532); aumento no valor adicionado fiscal per capita (de R$ 3.683 para R$ R$ 3.908).
Longevidade: de 426ª, em 1997, para 248ª colocada, em 2000. Progressos generalizados, levando os indicadores locais a superar o conjunto do Estado.
Escolaridade: de 456ª, em 1999, para 459ª, em 2000. Obs. da Seade: "Os modestos avanços nos componentes de escolaridade colocaram o município abaixo das respectivas médias do Estado e determinaram perdas de posições no ranking."
Observação final da Seade: "Vargem Grande Paulista perdeu algumas posições no ranking de riqueza, apresentou avanços significativos nos indicadores de longevidade e, em menor medida, de escolaridade. O município manteve os elevados níveis de carências, mas também apontou a direção a ser seguida para alterar essa situação de disparidades."

Mais informações sobre o Fórum e sobre o IPRS no site www.al.sp.gov.br - ícones Fórum de Desenvolvimento e IPRS.