Resolução da Alesp nº 668, de 28/04/1989 ( Resolução da Alesp 668/1989 )

Compartilhar:

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resolução da Alesp nº 668, de 28/04/1989

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Estabelece normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte do Estado.

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 1/1989 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 29/04/1989, p.53

Temas

| |

Palavras-chave

Assembleia Constituinte | Estrutura e Organização Administrativa | Regimento Interno |

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 673, de 04/10/1989

Artigo 1° - O prazo fixado no artigo 17, caput, parte final, da Resolução n° 668, de 1989, com alterações posteriores, fica alterado para 40 (quarenta) dias. Artigo 2° - O § 4°, parte final, do artigo 23 da Resolução referida no artigo anterior, passa a vigorar com a seguinte redação: ... Artigo 3° - Os prazos estabelecidos no artigo 25, caput e parágrafos, da Resolução referida no artigo 1°, ficam reduzidos para dois dias em cada caso. Artigo 4° - O prazo previsto no § 3° do artigo 23 da Resolução n° 668, de 1989, será de dez minutos para cada orador. (DOE 05/10/1989, p. 82) (DOE-I, 05/10/1989, p.82)

Resolução da Alesp nº 672, de 04/10/1989

Artigo 1° - O prazo fixado no artigo 17, "caput" parte final da Resolução n° 668 de 1989, com alteração posterior, fica alterado para 19 (dezenove) dias (DOE 05/10/1989, p. 81) (DOE-I, 05/10/1989, p.81)

Resolução da Alesp nº 671, de 04/10/1989

Artigo 1° - Os prazos previstos no artigo 16, §§ 3° e 4° da Resolução n° 668, de 1989, ficam dilatados, respectivamente, em 17 (dezessete) e em 10 (dez) dias. Artigo 3°- O prazo fixado no artigo 17, caput, parte final, da Resolução nº 668, de 1989, fica alterado para 13 (treze) dias (DOE 05/10/1989, p. 81) (DOE-I, 05/10/1989, p.81)

Legislação

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala