Desestatização da Sabesp é foco de parlamentares da Alesp na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 4

Projeto de lei 1501/2023 começa a ser discutido no Plenário do Parlamento Paulista
04/12/2023 17:49 | Sessão Ordinária | João Pedro Barreto, sob supervisão de Fábio Gallacci - Fotos: Rodrigo Romeo

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Sessão ordinária desta segunda 4<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2023/fg314945.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Paulo Fiorilo (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2023/fg314946.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2023/fg314947.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Eduardo Suplicy (PT)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2023/fg314948.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (4), a proposta que pretende desestatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De autoria do governador Tarcísio de Freitas, o Projeto de Lei 1501/2023 começou a ser discutido no Plenário na Casa.

"O grande problema é que o governador tem uma pressa inexplicável em entregar a Sabesp. Por que ele não pode esperar terminar os estudos da empresa contratada?", questionou o deputado, e líder da Bancada do PT, Paulo Fiorilo, sobre os estudos de desestatização que, segundo ele, ficariam prontos em fevereiro de 2024.

Apesar de reconhecer os problemas que a estatal tem em universalizar o saneamento no Estado, o parlamentar mostrou descontentamento com o projeto, já que a empresa é lucrativa.

Seu colega de partido, o deputado Luiz Claudio Marcolino também mostrou insatisfação com a celeridade da tramitação do projeto de lei. Segundo ele, o governador havia dito que, até 2024, ainda estaria debatendo com os prefeitos paulistas a possibilidade de desestatizar a empresa de saneamento.

Além disso, Marcolino contestou a possibilidade de o Estado perder o controle sobre todo o sistema da Sabesp, construído ao longo das últimas décadas. "Todo o sistema Cantareira, Billings e Guarapiranga teve investimento feito com o nosso dinheiro público. E é isso que ele [o governador] quer incluir e vender", apontou o parlamentar.

Outro a se posicionar contrário ao projeto que tramita na Casa foi Carlos Giannazi (Psol). Ele também questionou o processo de estudo encomendado pelo Governo e os recursos gastos para realizá-lo. O deputado lembrou que o Executivo pagou R$ 45 milhões na contratação de uma empresa especializada para realizar análises técnicas e um relatório sobre a Sabesp.

Renda básica

Motivado pela visita à Alesp de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o deputado Eduardo Suplicy (PT) usou seu tempo regimental para defender a implementação de uma renda básica de cidadania, que seja distribuída a todos os cidadãos brasileiros.

"Eu propus a algumas autoridades do Governo Federal que seja formado um grupo de trabalho composto por cientistas sociais, economistas e filósofos sobre a garantia de renda, erradicação da fome e da pobreza, promoção de maior igualdade e realização justiça social em nosso país", anunciou o parlamentar.

Itapecerica

Em um outro momento na tribuna, Carlos Giannazi tratou sobre a denúncia de um suposto atentado à sede da organização Preservar Itapecerica. Segundo uma das líderes do grupo, criminosos teriam ateado fogo a um dos portões da ONG, na Região Sudoeste da Grande São Paulo.

"Estamos acionando a Secretaria de Segurança Pública para que haja uma rigorosa e profunda investigação e que os culpados sejam localizados e punidos com todo o rigor da lei", afirmou Giannazi.


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