Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês (extinta)

Frente Parlamentar pela Celeridade na adoção de Bebês

Funcionamento  Data de Início = 28/08/2020 (Término da Legislatura)

Coordenador  Janaina Paschoal *

6. Projeto de Lei 755/2020

No dia 17 de dezembro de 2020, foi publicado no Diário Oficial o Projeto de Lei nº 755/2020, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. Referido Projeto estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras. Além disso, concede a essas famílias prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido. O projeto pode ser acessado através do link: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000358046

5. Reunião da Frente Parlamentar para discutir a minuta do Projeto de Lei sobre Adoção

Na próxima segunda-feira, 14 de dezembro, às 10h30min, ocorrerá uma reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês. Referida reunião tem por objetivo analisar a minuta do Projeto de Lei que a Deputada Janaina Paschoal pretende apresentar acerca do assunto.

4. Assessoria da Deputada Janaina Paschoal acompanha Webinar sobre parto anônimo e adoção promovido pela EMERJ

Na manhã de hoje, 18 de novembro, a assessoria da Deputada Janaina Paschoal acompanhou o Webinar "Parto Anônimo, sigilo na entrega de crianças para adoção: Uma linha tênue entre direitos?", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Participaram do evento a Dra. Marlene Iucksch, Psicóloga; a Dra. Claudia Fonseca, Professora de Antropologia da UFRGS; a Dra. Eliana Olinda Alves, Psicóloga do TJERJ; e o Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da EMERJ.

3. Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês

Na segunda-feira, dia 09 de novembro, aconteceu uma reunião, em ambiente virtual, da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês. A Reunião foi organizada pela Deputada Janaina Paschoal, com o fim de ouvir as pessoas envolvidas em processos de adoção.

2. Deputada Janaina Paschoal reúne-se com equipe do Instituto Fazendo História

Na tarde de ontem, a Deputada Janaina Paschoal participou de uma reunião em ambiente virtual com uma equipe do Instituto Fazendo História. O referido Instituto tem como missão "colaborar com o desenvolvimento de crianças e adolescentes com experiência de acolhimento, a fim de fortalecê-los para que se apropriem e transformem suas histórias." A reunião foi agendada após a Deputada tomar conhecimento do Instituto na Audiência Pública que discutiu a celeridade na adoção de bebês, ocorrida no último dia 14 de setembro.

1. Audiência Pública e Lançamento da Frente Parlamentar Pela Celeridade na Adoção de Bebês

No dia 14 de setembro de 2020, às 9 horas, acontecerá a Audiência Pública para discutir a Celeridade na Adoção de Bebês. No evento também ocorrerá o Lançamento da Frente Parlamentar.

4  -   Relatório da Audiência Pública na Câmara Federal do dia 05/04/2021

Relatório da Audiência Pública na Câmara Federal, ocorrida no dia 05 de abril de 2021, para debater o Projeto de Lei nº 775/21, em trâmite na Câmara dos Deputados, inspirado no Projeto de Lei nº 755/20, em trâmite nesta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. ( Relatório Parcial de Atividades )




3  -   Relatório da reunião do dia 14/12/2020

Relatório da Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês, ocorrida no dia 14 de dezembro de 2020, para discutir a minuta do Projeto de Lei proposto pela Deputada Janaina Paschoal ( Relatório Parcial de Atividades )




2  -   Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês

Relatório da Reunião da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês ( Relatório Parcial de Atividades )




1  -   Relatório da Audiência Pública

Relatório da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês ( Relatório Parcial de Atividades )

Apoiadores

1. Adalberto Freitas *

2. Agente Federal Danilo Balas

3. Altair Moraes

4. Aprigio *

5. Carla Morando

6. Cezar *

7. Coronel Telhada *

8. Daniel Soares

9. Delegado Bruno Lima *

10. Delegado Olim

11. Edna Macedo

12. Estevam Galvão *

13. Gil Diniz

14. Heni Ozi Cukier *

15. Itamar Borges

16. Major Mecca

17. Rafael Silva

18. Ricardo Madalena

19. Rodrigo Moraes

20. Sargento Neri *

21. Tenente Coimbra

22. Valeria Bolsonaro *

23. Wellington Moura *

* Observação - não exerce o mandato na data consultada.