SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
24/11/2011 - 142ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/12/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / EDSON FERRARINI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Informa haver protocolado requerimento de informação à Casa Civil, pedindo esclarecimentos a respeito do número de parentes de Parlamentares desta Casa que ocupam cargos de livre nomeação nos quadros do Executivo Estadual. Argumenta que o valor gasto com emendas dos Deputados da base governista é superior ao dos outros Parlamentares. Afirma que deve tentar impedir judicialmente a aprovação de projeto, aprovado neste Legislativo, que transforma o Hospital das Clínicas em autarquia.
3 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que, amanhã, é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Cita estatísticas sobre o fato. Lamenta a ocorrência desse tipo de violência. Lê artigo da "Lei Maria da Penha". Sugere discussões acerca do tema durante a votação do orçamento estadual.
4 - WELSON GASPARINI
Parabeniza o Deputado Jooji Hato pelo combate ao consumo de álcool. Informa que a OAB recomenda o ensino de apenas 90 dos 1.210 cursos de Direito existentes no Brasil. Demonstra preocupação com a qualidade dos cursos de Medicina oferecidos no País. Pede por maiores investimentos em Educação e Saúde. Lamenta a não utilização de edifício, cedido pelo Governo Estadual, para a construção de hospital no município de Ribeirão Preto. Lamenta a baixa participação popular no Legislativo paulista.
5 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Comenta reportagem do telejornal "SPTV", no qual foi divulgada pesquisa que demonstra aprovação de 61% da sociedade ao projeto, de autoria deste Parlamentar, que proíbe o uso de garupa em motos. Explica o modo como as motocicletas são utilizadas por criminosos. Defende a constitucionalidade do projeto. Combate a prática das moto-táxi.
7 - CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento da iminência de manifestação em defesa do Magistério paulista. Menciona a pauta de reivindicações da categoria. Lamenta a existência de 109 mil professores contratados precariamente, em regime de emergência. Sugere a realização de mais concursos públicos para a contratação de professores. Combate a divisão do Magistério em diversas categorias, com diferentes direitos.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - EDSON FERRARINI
Afirma que, ontem, o projeto de lei que cria o "Dia Estadual do Proerd" - Programa Educacional de Resistência às Drogas - completou 18 anos. Explica o funcionamento do programa. Relata visita à instituição. Divulga livro, de sua autoria, sobre o tema das drogas. Destaca o trabalho realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Critica a morosidade do Judiciário brasileiro e a superlotação dos presídios. Tece críticas ao sistema penitenciário brasileiro.
10 - DONISETE BRAGA
Combate a interdição de retorno, localizado no traçado Sul do Rodoanel, o que obriga seus usuários a passarem por praça de pedágio. Exibe matéria jornalística sobre o tema. Pede pela deliberação de mais projetos de autoria dos Parlamentares da Casa. Defende a aprovação de emendas ao orçamento.
11 - JOÃO CARAMEZ
Parabeniza o Senado Federal pela aprovação de medida provisória que proíbe, em todo o território nacional, o fumo em locais públicos. Recorda que o Estado de São Paulo foi pioneiro na criação de legislação nesse sentido. Recorda a aprovação de emenda, de sua autoria, que obriga o Estado a fornecer tratamento médico a quem tenha interesse em parar de fumar. Sugere que a medida seja estendida ao projeto do Executivo Federal.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - JOÃO CARAMEZ
Tece comentários acerca da mineração. Explica sua importância para a sociedade, por abastecer setores como a construção civil e o alimentício. Manifesta preocupação quanto à extração de areia, saibro e argila em áreas de preservação permanente. Comenta que o Estado é responsável por 40% da produção de areia e que Santa Gertrudes é o maior polo cerâmico das Américas. Opõem-se ao relatório da Comissão de Meio Ambiente, em Brasília. Apela aos Senadores paulistas quanto à revisão do parecer, antes de tornar-se medida provisória. Lamenta as penalidades que a decisão traria aos pequenos e médios mineradores, que teriam que buscar areia em regiões distantes.
13 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de jovens da Câmara Mirim do Parlamento Jovem de Tarumã, acompanhados dos Vereadores João Aparecido Coelho, Anízio Leme de Souza, Edélcio Francisco Silvério e José Adilson Perciliano, a convite do Deputado Mauro Bragato.
14 - EDSON FERRARINI
Discorre sobre a violência no Estado de São Paulo. Explica o papel da Polícia Militar. Tece críticas ao sistema judiciário. Chama a atenção para a organização das facções criminosas, em detrimento à desordem do aparato do Estado. Defende a recuperação de presos, ainda em presídios. Informa que 72% dos 180 mil presidiários, em São Paulo, voltam para o crime, o que, a seu ver, denuncia a falência do Estado. Manifesta-se contra a soltura de transgressores.
15 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
16 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, comenta resultado de pesquisa do programa "SPTV", da Rede Globo, sobre o projeto de lei que proíbe o garupa de moto. Informa que o percentual apurado, de 61% favoráveis à matéria, pode ser positivamente comparado aos 62% de aprovação popular do Instituto DataFolha, em relação à "lei seca". Critica os opositores à propositura.
17 - JOOJI HATO
Para comunicação, lamenta o alto número de acidentes envolvendo motociclistas. Mostra matéria publicada no jornal "Diário de S. Paulo", em que motoboys ameaçam parar, em protesto, caso o projeto de lei que proíbe o carona na moto seja sancionado. Apela ao Governador Geraldo Alckmin para sancionar o projeto.
18 - JOÃO CARAMEZ
Pelo art. 82, discorre acerca de decisão da Justiça em manter as obras da Linha 5 do Metrô, a qual apoia. Lamenta, no entanto, o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda. Lê e comenta matéria publicada na mídia sobre o tema. Defende os critérios do processo licitatório. Indigna-se com os prejuízos morais com os quais o ex-presidente do Metrô terá que arcar, com quem solidariza-se.
19 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
20 - CARLOS CEZAR
Relata balanço positivo de investimentos públicos na Região de Sorocaba. Ressalta o anúncio da duplicação da Rodovia SP-79, pelo Governador. Parabeniza a autoridade pela inauguração, em Sorocaba, de uma unidade do Poupatempo, que atenderá mais de um milhão e duzentas mil pessoas. Acrescenta que a conquista trará mais qualidade de vida à população, com a celeridade na emissão de documentos. Comenta visita de membros da Frente Parlamentar Evangélica à residência do cônsul de Israel, ontem, para estreitar os laços entre aquele país e o Brasil. Faz comentários sobre o Holocausto que, acrescenta, foi fruto da intolerância humana. Defende a harmonia entre os povos, com o compartilhamento de tecnologias e de conhecimentos.
21 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, comenta a pesquisa, divulgada pelo IBGE, sobre a taxa de desemprego, considerada a menor desde 2002. Destaca a evolução do País e o desafio em formar mão-de-obra qualificada. Cita a crise na Europa. Defende maiores investimentos na Educação. Acrescenta que, assim, a produção de conhecimento e de capacitação profissional atenderá as demandas do mercado de trabalho.
22 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta preocupação quanto ao
PL 840/11
, que, adita, levará à privatização da Previdência pública. Lembra a aprovação de outras matérias que prejudicaram o funcionalismo. Defende a restituição de direitos da Carteira dos Advogados do Ipesp. Ressalta os riscos de aposentados perderem outros benefícios.
23 - HEROILMA SOARES
Para comunicação, agradece ao Governo Federal por sua participação em visita de comitiva chinesa à Itaquaquecetuba, a fim de realizar filmagem acompanhando uma família beneficiária do programa Bolsa Família. Lembra que é originária do município e cita as mazelas sociais da região.
24 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala