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Sessão
04/04/2014 - 9a Sessão Solene
COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA ASPAL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/04/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Olímpio Gomes, na direção dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "10º Aniversário da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
2 - JULIO BONAFONTE
Representante da Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser importante prestigiar as entidades que defendem os aposentados e pensionistas, atualmente discriminados com as sucessivas reformas da Previdência. Afirma que a Aspal surgiu desta necessidade de defesa da classe. Ressalta seu orgulho pela Aspal. Considera a Aspal uma entidade muito atuante, sempre presente em todos os momentos da vida dos aposentados. Parabeniza a Aspal pelo aniversário.
3 - JOÃO MOREIRA
Presidente da Fenale (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal), cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser uma alegria prestigiar a Aspal. Considera a entidade muito respeitada a nível nacional, com um trabalho muito importante sempre em defesa dos associados. Parabeniza todos. Deseja que a mesma continue forte e lutando pelos interesses dos aposentados e pensionistas.
4 - ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JÚNIOR
Presidente da Confelegis (Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil e da Fenalegis), afirma que a grande maioria dos presentes viveu em uma época na qual os funcionários públicos se destacavam na sociedade. Ressalta que os mesmos puderam presenciar, em pouco tempo, o sucateamento da estrutura do Estado. Destaca que o objetivo das entidades dos servidores públicos é organizar-se para que os mesmos voltem a ocupar um lugar de responsabilidade e destaque na sociedade. Diz que a Aspal faz parte da história e é uma grande alegria cumprimentá-los pelo aniversário.
5 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Anuncia a apresentação de fotos alusivas aos dez anos de trabalhos da Aspal.
6 - ANTONIO TUCCILIO
Presidente da CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos), cumprimenta o deputado Olímpio Gomes pela iniciativa. Diz ser o mesmo um grande servidor público e batalhador das grandes causas. Saúda as autoridades presentes. Demonstra sua alegria em representar sua entidade na comemoração de dez anos de esforço e dedicação da Aspal. Reverencia o fundador da Aspal e toda a diretoria da mesma. Parabeniza o trabalho da Aspal, da Afalesp e da Sindalesp. Compara a tomada de decisão neste Legislativo há 30 anos atrás com o que ocorre hoje. Afirma que a Aspal defende a PEC 555, que discorre sobre o pagamento de impostos pelos aposentados. Ressalta que esta PEC não é colocada em pauta pois o governo federal não quer perder receita. Destaca o alto lucro da Seguridade Social no País. Menciona o pagamento de altos impostos no Brasil, sem retorno para os contribuintes. Considera essencial o trabalho e a luta da Aspal.
7 - EDISON GUILHERME HAUBERT
Presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), cumprimenta o deputado Olímpio Gomes pela iniciativa, respeito e reconhecimento do Legislativo pelos aposentados e pensionistas. Saúda o presidente Samuel Moreira e as autoridades presentes. Agradece a oportunidade de estar aqui presente em nome do Mosap. Elogia o fundador do Mosap, hoje com 88 anos. Cita que as 700 entidades do Mosap reconhecem o grande valor da Aspal, na luta em defesa dos direitos adquiridos ao longo da vida laboral dos trabalhadores. Menciona a necessidade de aprovação da PEC 555. Elogia a atuação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, presente nesta sessão solene. Afirma que a Aspal está constantemente pensando no bem estar dos aposentados e pensionistas. Parabeniza a entidade e os servidores desta Casa.
8 - GASPAR BISSOLOTTI NETO
Presidente da Aspal, cumprimenta as autoridades presentes. Agradece a presença dos aposentados e pensionistas presentes. Afirma que a Aspal se sente engrandecida com a presença de todos. Diz ser a Aspal respeitada e atuante, completando dez anos de vida. Discorre sobre o início da Aspal, que surgiu com o objetivo de criar-se uma entidade dedicada exclusivamente aos aposentados e pensionistas e voltada para a melhoria da qualidade de vida dos associados, sem fins lucrativos. Cita a participação da Aspal em diversas causas que envolvem os aposentados, com destaque para a PEC 555. Entrega diploma de agradecimento para o deputado estadual Olímpio Gomes e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.
9 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Anuncia homenagem, com entrega de diploma comemorativo do 10º aniversário da Aspal a Entidades.
10 - ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado Federal, cumprimenta o deputado estadual Olímpio Gomes e elogia sua atuação. Saúda as autoridades presentes. Lembra que a luta dos aposentados e pensionistas começou com a primeira reforma da Previdência Social, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ressalta que a luta deve-se aos 11% de impostos cobrados na aposentadoria. Discorre sobre os projetos em andamento que envolvem os aposentados e pensionistas. Afirma que o Congresso Nacional funciona somente quando pressionado. Cita a CPI da Petrobras no Congresso Nacional. Informa sobre projeto de lei para a criação de Fundo de Amparo ao trabalhador aposentado, ainda não aprovado. Parabeniza a Aspal e os aposentados e pensionistas.
11 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Anuncia homenagem, com entrega de diploma comemorativo do 10º Aniversário da Aspal, aos diretores da Aspal, no período de 2004 a 2014 e colaboradores. Destaca a luta e a dedicação dos funcionários aposentados e pensionistas desta Casa, que contribuíram para o desenvolvimento de São Paulo. Entrega o diploma de reconhecimento para Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Aspal. Diz que além de ser servidor do Estado, é filho de servidor público, tendo grande satisfação em partilhar deste momento. Afirma que a maior bandeira da sua campanha será o resgate dos serviços públicos e dos servidores públicos do Estado. Ressalta que a luta, a dedicação e o sofrimento dos aposentados não deve ser esquecido após o término de seu trabalho. Elogia a luta do deputado federal Arnaldo Faria de Sá no Congresso Nacional em defesa dos servidores e aposentados, agindo apenas de acordo com sua consciência e discernimento. Agradece, em nome do povo de São Paulo, os funcionários do Legislativo. Reconhece a capacidade, o entusiasmo e a força de trabalho dos servidores. Considera essencial a luta de dez anos da Aspal em defesa dos direitos dos servidores. Cita luta da Aspal contra o fechamento da creche desta Casa. Parabeniza a Aspal. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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