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Sessão
21/05/2014 - 35ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/05/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / DAVI ZAIA / ADILSON ROSSI / ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : ANDRÉ DO PRADO / LUCIANO BATISTA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de inversão da Ordem do Dia.
4 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com anuência das lideranças.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h18min.
6 - ADILSON ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h41min.
7 - SARAH MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE ADILSON ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h42min.
9 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h54min.
10 - BARROS MUNHOZ
Para Questão de Ordem, indaga sobre a validade da assinatura na Lista de Presença de deputados que, adita, não participam de sessões. Lamenta as ausências do deputado Alexandre da Farmácia aos trabalhos desta Casa.
11 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que havia entendimento entre as lideranças para deliberação do
PLC 14
/14 nesta sessão. Faz apelo ao deputado Carlos Giannazi para que não obstrua o andamento dos trabalhos.
12 - LUCIANO BATISTA
Para reclamação, pede que seja resolvido problema no acesso à garagem do subsolo desta Casa.
13 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que tomará as devidas providências quanto ao pedido do deputado Luciano Batista.
14 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
15 - ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
16 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
17 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
18 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
19 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a retirada de requerimento que encaminhara à Mesa.
20 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido.
21 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
22 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Encerra a discussão e coloca em votação o
PLC 14
/14.
23 - MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do
PLC 14
/14, em nome do PSD.
24 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 14
/14, em nome do PSOL.
25 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PLC 14
/14, em nome do PTB.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão às 20h45min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 20h49min.
27 - RODRIGO MORAES
Encaminha a votação do
PLC 14
/14, em nome do PSC.
28 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 14
/14.
29 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
30 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 - LUCIANO BATISTA
Para comunicação, pede ao deputado Carlos Giannazi que retire seu pedido de verificação de votação, dado o risco de não haver quórum para confirmar a aprovação do
PLC 14
/14.
32 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, ressalta que o
PLC 14
/14 concede reajuste salarial a servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Afirma que a verificação de votação impedirá a aprovação da matéria.
33 - MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao
PLC 14
/14.
34 - JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao
PLC 14
/14.
35 - SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao
PLC 14
/14.
36 - JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao
PLC 14
/14.
37 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
38 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga se o pedido de verificação de votação, apresentado pelo deputado Carlos Giannazi, prejudicará a aprovação do
PLC 14
/14, dada a eventual falta de quórum nesta sessão.
39 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde que, caso a verificação de votação não atinja quórum regimental, a deliberação do projeto será adiada. Ressalta que a matéria permaneceria aprovada simbolicamente, caso não houvesse sido solicitada a verificação de votação.
40 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, argumenta que, caso a aprovação do projeto seja prejudicada, isso se deveria à ausência de deputados na presente sessão.
41 - JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, indaga se o pedido de verificação de votação ainda pode ser retirado.
42 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde positivamente à Questão de Ordem do deputado José Bittencourt. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do
PLC 14
/14.
43 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a postura do deputado Carlos Giannazi nesta sessão.
44 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate as críticas feitas pelo deputado Campos Machado.
45 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
46 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, faz questionamento sobre a deliberação do
PLC 14
/14.
47 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que a deliberação do
PLC 14
/14 ficou adiada.
48 - ENIO TATTO
Para comunicação, rebate críticas, feitas pelo deputado Carlos Giannazi, à postura do prefeito de São Paulo quanto à Educação. Afirma que os professores da rede municipal de ensino da Capital recebem um dos maiores salários do País.
49 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que a Prefeitura de Macapá, gerida pelo PSOL, aprovou o pagamento do piso nacional do Magistério aos seus professores.
50 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
51 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Faz questionamento sobre a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária.
52 - CAMPOS MACHADO
Indaga sobre a ordem dos projetos a serem apreciados na sessão extraordinária.
53 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Presta esclarecimentos aos deputados Luiz Claudio Marcolino e Campos Machado quanto à disposição da Ordem do Dia.
54 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera baixos os salários pagos pela Prefeitura de São Paulo aos professores da rede municipal de ensino. Rebate pronunciamento do deputado Enio Tatto a respeito do assunto.
55 - BARROS MUNHOZ
Declara-se decepcionado com a não aprovação do
PLC 14
/14.
56 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para as 21 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
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