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Sessão
24/05/2016 - 15ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CAUÊ MACRIS / ANDRÉ SOARES / CARLOS BEZERRA JR. / EDMIR CHEDID
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Adita a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária, prevista para hoje, o
PR 9/16
. Coloca em discussão
PL 175/16
.
2 - JOSÉ ZICO PRADO
Para questão de ordem, faz indagação acerca dos procedimentos da presente sessão.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta esclarecimentos ao deputado José Zico Prado.
4 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta se o requerimento de instauração de comissão parlamentar de inquérito não se tornaria inválido por ter sido assinado pelo presidente desta Casa.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Argumenta que sua assinatura não tem eficácia, de modo que o requerimento permanece válido.
6 - BETH SAHÃO
Para comunicação, agradece ao deputado Campos Machado por pronunciamento feito na sessão ordinária de hoje, sobre a família do ex-ministro José Dirceu.
7 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, reitera sua solidariedade à mãe do ex-ministro José Dirceu. Rejeita a resposta da Presidência à sua questão de ordem.
8 - JORGE CARUSO
Requer verificação de presença.
9 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quorum.
10 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o
PL 175/16
.
11 - CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
12 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quorum.
13 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PL 175/16
.
14 - ENIO TATTO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Campos Machado. Destaca que o
PL 175/16
, se aprovado, proporcionará benefícios sociais.
15 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, acusa o deputado Enio Tatto de leviandade. Afirma que o PT alterou seu posicionamento acerca do
PL 175/16
.
16 - RAFAEL SILVA
Discute o
PL 175/16
.
17 - ENIO TATTO
Para reclamação, informa que o
PL 175/16
tem o objetivo de doar terrenos à Prefeitura de São Paulo, para que esta construa moradias populares.
18 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PL 175/16
.
19 - ENIO TATTO
Para comunicação, defende a aprovação do
PR 9/16
, que propõe a instauração de CPI para apurar as denúncias de corrupção nos contratos de fornecimento de merenda escolar no estado de São Paulo.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão do
PL 175/16
.
21 - WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h23min, reabrindo-a às 20h34min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao
PL 175/16
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 175/16
, salvo emenda.
23 - JORGE CARUSO
Solicita verificação de votação.
24 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 - MILTON VIEIRA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
26 - JORGE CARUSO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
27 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
28 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
29 - IGOR SOARES
Declara obstrução do PTN ao processo de votação.
30 - ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
31 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
32 - GILENO GOMES
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
33 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
34 - MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
35 - MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
36 - RAFAEL SILVA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
37 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
38 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga sobre o processo de verificação de votação.
39 - CEZINHA DE MADUREIRA
Para questão de ordem, pergunta sobre possível problema na emissão do toque de aviso de verificação de votação.
40 - CAUÊ MACRIS
Para questão de ordem, questiona acerca do instrumento regimental da obstrução. Considera de grande importância a aprovação do
PL 175/16
.
41 - MARCOS ZERBINI
Para questão de ordem, pergunta se o deputado que fez o pedido de verificação de votação pode abster-se de votar.
42 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Enfatiza a liberdade que cada deputado tem de se abster de participar da votação, mesmo estando presente em plenário. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a deliberação do
PL 175/16
. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária do dia, prevista para as 21 horas e 06 minutos. Encerra a sessão.
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