14/06/2019 - 63ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / GIL DINIZ / MAJOR MECCA
Secretaria : GIL DINIZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos das Mulheres, e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se na próxima terça-feira, às 15 horas e 30 minutos, no plenário Tiradentes, para apreciar o PL 435/19.
2 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
3 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, anuncia a presença do vereador Antonio, conhecido como Toninho Amizade, da Câmara Municipal de Jandira.
4 -  CORONEL TELHADA
Critica comportamento do governador João Doria em reunião com comandantes da Polícia Militar, em que o Sr. Governador chamou a atenção do coronel Castilho, chefe de Inteligência da Polícia Militar, tendo divulgado o fato através de vídeo nas redes sociais. Pede respeito aos policiais militares. Defende que o governador João Doria se desculpe com os policiais militares em relação a esta situação.
5 -  DOUGLAS GARCIA
Critica decisão do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a criminalização da homofobia. Considera que esta decisão caberia ao Poder Legislativo.
6 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 -  GIL DINIZ
Informa sua visita ao Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, a convite da deputada Edna Macedo. Defende impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal. Faz críticas à postura do Sr. Governador por ter chamado a atenção de coronel em reunião de comandantes da Polícia Militar.
8 -  MAJOR MECCA
Pede respeito ao governador João Doria em relação aos policiais militares. Critica atitude do governador em chamar a atenção de coronel da Polícia Militar durante reunião com comandantes, em quartel. Explica que o coronel estava utilizando o celular durante a reunião para produzir a ata do evento, de acordo com as ordens do coronel Marcelo Vieira Salles, comandante-geral da Polícia Militar. Defende reajuste salarial aos policiais militares.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Registra seu voto contrário ao projeto que liberou a bebida alcoólica nos estádios de futebol, aprovado nesta Casa, ontem. Apresenta vídeo de pediatra neonatal em defesa do PL 435/19, de sua autoria.
10 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Comemora o início da deliberação de projetos de lei de autoria parlamentar nesta Casa no dia de ontem. Destaca a aprovação de projeto de lei, de autoria do deputado Rafael Silva, que propõe a existência de cardápios em braile em restaurantes, e projeto de lei, de autoria do deputado Sargento Neri, que estabelece critérios para pensão de dependentes de policiais militares mortos em serviço. Defende a aprovação de matéria, de sua autoria, que propõe medidas a favor da segurança nas escolas da rede estadual de ensino.
11 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
12 -  CORONEL TELHADA
Lembra o aniversário do município de Piquete no próximo sábado e dos municípios de Piracaia, Bariri e Salto no próximo domingo. Destaca sua presença em sessão solene em homenagem à Marinha do Brasil e aos 154 anos da Batalha Naval do Riachuelo, no 2º encontro das carreiras policiais do estado de São Paulo, e em evento do deputado coronel Nishikawa sobre o Parlamento Mundial de Segurança e Paz. Informa que votou contrariamente à projeto de lei que permite bebidas alcoólicas em estádios de futebol, aprovado nesta Casa. Apresenta vídeo de ocorrência em que indivíduo com problemas mentais fere tenente da Polícia Militar, em Mogi das Cruzes. Critica fala de deputada estadual do PSOL Talíria Petrone no Rio de Janeiro sobre o suicídio de policiais militares. Justifica projeto de lei, de sua autoria, que cria o Dia do Heavy Metal em 08/06, data da morte do músico André Matos.
13 -  DOUGLAS GARCIA
Considera que a greve geral marcada para hoje, dia 14/06, fracassou. Critica os métodos utilizados na paralisação, que considera violentos. Destaca que a deputada estadual Professora Bebel Lula está presente nesta Casa. Defende o direito de ir e vir. Defende a privatização de todas as linhas do Metrô.
14 -  TENENTE NASCIMENTO
Critica comportamento do governador João Doria em relação a coronel da Polícia Militar durante reunião de comandantes. Convida a todos para sessão solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, nesta Casa, em "Comemoração aos 108 anos do Dia da Assembleia de Deus". Defende a aprovação do PL 435/19, de autoria da deputada Janaina Paschoal. Manifesta-se contrariamente a projeto de lei aprovado nesta Casa que permite a liberação de bebidas alcoólicas em estádios.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, critica o posicionamento da deputada federal Talíria Petrone em relação ao PL 435/19.
16 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, anuncia a presença do deputado federal Cezinha de Madureira nesta Casa.
17 -  JANAINA PASCHOAL
Apresenta vídeo de médico obstetra em defesa do PL 435/19, de sua autoria. Lembra sua atuação na Secretaria de Segurança Pública no passado. Faz críticas à dissociação dos partos a evidências científicas.
18 -  GIL DINIZ
Critica a postura do governador João Doria em relação aos policiais militares. Critica fala da deputada federal Talíria Petrone sobre suicídios entre policiais militares. Repudia os ministros do Supremo Tribunal Federal por decisão que definiu a criminalização da homofobia. Comunica que processou a revista Istoé por matéria que o associou ao Partido da Causa Operária. Relata que seu pai foi destratado por funcionária de posto de saúde, no bairro de São Mateus.
19 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, cumprimenta e parabeniza os trabalhadores que se esforçaram para chegar ao trabalho no dia de hoje, com greve geral marcada.
20 -  CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE MAJOR MECCA
Defere o pedido. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para a "Comemoração do Dia da Assembleia de Deus". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp