06/09/2019 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / TENENTE NASCIMENTO
Secretaria : TENENTE NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, em nome da Presidência efetiva, os Srs. Deputados para sessões solenes a serem realizadas: dia 14/10, às 10 horas, para prestar "Homenagem ao Dia do Professor", a pedido da deputada Professora Bebel Lula; dia 14/10, às 20 horas, para um "Alerta sobre a importância de se construir caminhos para o avanço da Primeira Infância", por solicitação da deputada Marina Helou; e dia 18/10, às 10 horas, para "Homenagem a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente", a pedido do deputado Adalberto Freitas.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Informa que a lei que garante a escolha da via de parto pelas mulheres já está em vigor. Diz ser este um direito garantido para as mulheres. Esclarece que as mulheres grávidas, que queiram exercer este direito, devem procurar o serviço de Saúde durante o pré-natal. Discorre sobre o projeto de lei, enviado pelo governo estadual, para que esta Casa autorize empréstimos para que o Executivo possa construir um grande piscinão no ABC para evitar as enchentes e também para a realização de obras nas margens do Rio Tietê, além da limpeza do mesmo. Destaca que recebeu a visita de técnicos do Governo para esclarecer dúvidas referentes a estas obras. Diz ter sido convidada para visitar as obras semelhantes já realizadas, para que possa entender o que será feito. Convida todos os deputados interessados em acompanhá-la nesta visita para poderem debater o projeto da melhor forma.
3 -  TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Saúda as cidades aniversariantes no dia de hoje. Informa que participará, amanhã, do desfile comemorativo do Dia da Independência, no Anhembi às 9 horas. Convida todos a participarem. Menciona sua participação, também amanhã, com o governador João Doria, da inauguração das obras do Museu do Ipiranga. Destaca o forte trabalho de restauração do museu que está sendo realizado pelo Governo do Estado. Exibe vídeo de ocorrência com a apreensão de 11 toneladas de maconha. Parabeniza o 2º Batalhão da Polícia Rodoviária, na região de Presidente Prudente, pela ocorrência. Cita a prisão do criminoso responsável pelo assassinato de policial em abril de 2016. Afirma que esta prisão deveria ter sido divulgada pela imprensa.
5 -  GIL DINIZ
Informa que ontem, em visita à esta Casa, o governador João Doria afirmou que será dado aumento para os efetivos policiais, mas que para os policiais da reserva, o mesmo ainda está sendo estudado. Preocupa-se com os policiais da reserva, que dedicaram toda sua vida à Polícia Militar. Lembra seu acidente, enquanto policial temporário, que acabou afastando-o do serviço. Pede sensibilidade com esta categoria. Presta condolências à família da sargento Tais, atropelada e morta por um criminoso, que já havia sido 11 vezes preso. Diz que a mesma estava trabalhando em seu dia de folga. Lembra a presença da sargento nesta Casa em evento do deputado Major Mecca.
6 -  CORONEL NISHIKAWA
Informa que realizará uma sessão solene hoje à noite para homenagear o Centro Universitário São Camilo. Lamenta a morte da sargento Tais, que além de policial, se dedicava também aos vizinhos. Critica a diferença entre os policiais da ativa e da reserva, que não possuem vários benefícios. Menciona projeto de lei, de sua autoria, para que os inativos pudessem ser aproveitados de outra forma. Afirma que ser policial é ter um dom. Cita curso de atendimento de primeiros socorros, realizado pela Faculdade de Medicina São Camilo.
7 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 -  TENENTE NASCIMENTO
Presta homenagem às mulheres da Polícia Militar, que se igualam ao quadro masculino. Exibe vídeo em homenagem a sargento Tais, morta por criminoso e que deixou duas filhas órfãs. Agradece a família da sargento Tais, que sempre combateu os criminosos com energia. Afirma que estão atentos para que o bem vença o mal. Pede que o governador João Doria avalie as necessidades das tropas e daqueles que deram suas vidas pelo povo paulista.
9 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre sobre uma Unidade Experimental, na qual estão reclusos cinco adolescentes com problemas mentais. Relata que os mesmos, após terem cometidos crimes e cumprido medidas socioeducativas, foram identificados com problemas mentais e interditados civilmente. Lembra que não existem manicômios para adolescentes e portanto foram internados nesta unidade experimental. Informa que existem em São Paulo apenas cinco jovens nesta situação, ocupando uma unidade que comporta cerca de 40 pessoas. Propõe uma reunião técnica com o governador, para que seja encontrado um caminho jurídico para transferir estes cinco adolescentes e utilizar a unidade para desintoxicação de adultos presos ou adolescentes internados com problemas de drogas. Pede ao governador João Doria esta oportunidade de dialogar sobre o tema.
10 -  GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido.
12 -  GIL DINIZ
Para comunicação, informa que estará presente amanhã, no desfile do Dia da Independência no Anhembi. Lembra que hoje fez um ano do atentado ao então candidato Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora. Questiona quem mandou matar Jair Bolsonaro. Agradece os médicos da Santa Casa de Juiz de Fora e do Hospital Albert Einstein, que trataram do presidente. Diz esperar que Adélio Bispo cumpra um longo tempo de prisão.
13 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convida todos para o desfile do Dia da Independência amanhã. Defere o pedido de levantamento da sessão do deputado Giz Diniz. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje às 20 horas, para a "Homenagem à Reitoria do Centro Universitário São Camilo". Levanta a sessão.
alesp