22/11/2019 - 150ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reuniões conjuntas a serem realizadas no dia 25/11, às 9 horas, às 9 horas e 30 minutos, às 10 horas, às 10 horas e 30 minutos, e às 11 horas, para exararem parecer sobre o PLC 80/19.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Lê e comenta nota enviada por major, a respeito de arte exposta na Câmara dos Deputados, ofensiva à Polícia Militar. Acrescenta que o autor, policial negro, não aceita ser tido como racista e genocida. Afirma que o policial militar é criminalizado em ambientes esquerdistas. Assevera que excessos da direita são reações a excessos da esquerda. Defende recuo de ambos os lados, a favor da paz. Manifesta-se contra homenagem a Augusto Pinochet, ditador chileno. Assevera que políticos de esquerda incentivam comportamento agressivo.
3 -  LECI BRANDÃO
Reflete acerca de campanha publicitária do setor mobiliário, a favor da extinção do termo criado-mudo, cuja origem é racista. Acrescenta que a denominação a ser adotada é mesa de cabeceira. Comenta crimes de racismo e de injúria racial. Destaca sua posição parlamentar avessa a preconceitos. Afirma que há perseguição à população negra. Comenta discurso do deputado Sargento Neri, a respeito de arte exposta na Câmara dos Deputados.
4 -  MAJOR MECCA
Tece considerações sobre a insatisfação de servidores da Segurança Pública. Lembra que policiais são tidos como truculentos pela imprensa. Afirma que a quase totalidade dos profissionais do setor são oriundos da periferia. Lembra promessas de campanha do governador João Doria, quanto à valorização salarial da categoria, por exemplo. Comenta projetos do governo estadual contra servidores públicos. Defende a presença do secretário da Fazenda e Planejamento, nesta Casa, para suprir dúvidas quanto a projeto de reforma da Previdência, no Estado. Lembra que em âmbito federal o tema fora discutido por 11 meses.
5 -  CORONEL TELHADA
Lamenta acidente sofrido por Gugu Liberato. Informa que trabalhara com o apresentador por cerca de 15 anos. Saúda o município Mogi Mirim pela data comemorativa de seu aniversário. Afirma que hoje comemora-se o Dia do Músico. Parabeniza a Banda da Polícia Militar. Destaca operação de apreensão de armamentos, levada a efeito pela Polícia Civil. Critica ofensas aos profissionais da Segurança Pública, pela esquerda. Manifesta-se contra a representação, ao Conselho de Ética, do deputado Frederico d´Avila.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta o racismo estrutural em voga no Brasil. Lamenta atentado ao professor Juarez Xavier, em Bauru, por razões racistas. Combate parlamentar federal que destruíra arte exposta na Câmara dos Deputados. Lembra morte de Marielle Franco. Afirma que nem a direita chilena homenageia Augusto Pinochet. Critica criação de partido pelo presidente Jair Bolsonaro, com número de arma de fogo. Critica eventual instituição de disque-denúncia contra professores, pretendido pelo governo federal. Afirma que deve acionar o Ministério Público Federal contra a medida.
7 -  JANAINA PASCHOAL
Comenta pleito da União das Entidades de Presidente Prudente e Região, a respeito da necessidade do início das atividades do Hospital do Câncer, no citado município. Clama pela autorização do funcionamento da instituição. Corrobora que há demanda para o tratamento do câncer. Afirma que deve encaminhar ofícios para o secretário da Saúde e para o ministro da Saúde, a respeito do tema. Comenta questionamentos acerca do projeto da reforma da Previdência pleiteada pelo governo estadual.
8 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 06/12, às 10 horas, para "Homenagem aos Policiais Veteranos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e aos Amigos Colaboradores com a Medalha São Paulo", a pedido do deputado Major Mecca.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que a reforma da Previdência estadual representa confisco salarial e redução de direitos conquistados historicamente. Assegura que o PSOL deve obstruir o trâmite do projeto, nesta Casa. Critica o pacote Verde Amarelo, do governo federal.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta manifestações populares em andamento no Chile e na Colômbia, por exemplo, contra a supressão de direitos. Corrobora que em 2020 devem acontecer manifestações populares no Brasil. Critica política de exoneração fiscal promovida pelo Governo do Estado.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada no dia 25/11, às 10 horas, para "Homenagem ao Dia do Oficial R2". Levanta a sessão.
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