31/08/2020 - 48ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2020:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Afirma que Resolução do Ministério da Saúde, sobre a necessidade de informação à autoridade policial, de aborto em razão de estupro, encontra alicerce judicial. Reflete acerca da responsabilidade do Estado, quanto ao tema. Assevera que a medida tende a reduzir a impunidade. Manifesta respeito por opiniões contrárias. Acrescenta que discussão similar fora observada quando da promulgação da Lei Maria da Penha.
3 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Lista e parabeniza municípios paulistas que aniversariaram no final de semana. Acrescenta que o bairro Freguesia do Ó comemorara aniversário no domingo. Anuncia e lamenta mortes de policiais militares. Transmite condolências às famílias enlutadas.
5 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 -  DOUGLAS GARCIA
Critica o governador João Doria por posição contrária à presença de banhistas em praias. Comenta fala de epidemiologista da OMS, em defesa da liberdade para a prática de atividades. Assevera que o estado não deve interferir na rotina de domicílios. Defende o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19, a seu ver politizada pelo governo estadual.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta censura ao jornalista Luis Nassif, ao informar compra, pelo BTG Pactual, de carteira de crédito do Banco do Brasil, abaixo do preço. Informa que protocolara o PL 112/20, que objetiva garantir bolsa alimentação para todos os alunos da rede estadual de ensino, durante a pandemia. Critica o governo estadual pelo não fornecimento de alimentação para a totalidade dos alunos. Lembra episódio da farinata, quando João Doria fora prefeito da capital.
8 -  DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
9 -  CORONEL TELHADA
Defende a retomada de atividades profissionais, principalmente no setor de eventos. Assevera que trabalhadores da categoria estão sem fonte de renda. Afirma que há aglomeração no transporte público, nos mercados, nos shoppings e em aviões. Critica o governo estadual por não combater pancadões.
10 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
11 -  DOUGLAS GARCIA
Reflete acerca de operação, da Polícia Federal, contra o PCC. Defende atuação ativa, do Governo do Estado, frente à criminalidade organizada. Afirma que a Secretaria de Segurança Pública oferece comodismo à marginalidade. Lamenta assassinatos de policiais. Critica o Condepe e a Ouvidoria da Polícia Militar.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza integrantes do coletivo "Somos Todas Professoras", por participação em seminário. Clama pelo reconhecimento de direitos de docentes de creches. Manifesta-se contra o retorno das atividades escolares, durante a pandemia. Informa que em Manaus houve reabertura das instituições de ensino e a contaminação de 342 professores. Conclui que greve geral da Educação e desobediência civil devem acontecer, caso o governo estadual determine o reinício de aulas presenciais.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, comenta o art. 260 do Regimento Interno desta Casa. Clama à Presidência que analise seu direito de apresentar requerimentos em comissões.
14 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que deve dar resposta em momento oportuno.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Pela ordem, solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp