SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
24/11/2020 - 98ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o apoio dos deputados para a aprovação do
PDL 22/20
. Esclarece que o mesmo prevê a revogação do Decreto 65.021/20, que acarreta em descontos nos proventos dos servidores aposentados e pensionistas. Alega que esses descontos afetam negativamente a vida dessas pessoas. Critica o cancelamento da retransmissão das sessões ocorridas nesta Casa, pela TV Alesp, às 23 horas. Afirma que essa seria uma medida de censura.
3 - CORONEL TELHADA
Concorda com o discurso do deputado Carlos Giannazi sobre a TV Alesp. Solicita que o presidente Cauê Macris retome a retransmissão das sessões. Saúda as datas comemorativas de 24/11. Exibe imagem de barricadas feitas por assaltantes, na cidade de Araraquara. Comenta a perigosa situação de trabalho dos policiais no Estado.
4 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Comenta visita ao Instituto Médico Legal de Sorocaba. Discorre sobre o Decreto Legislativo 1518/09. Alega que o diretor do IML, Dr. Tufik Charabe, teria tentado impedir sua entrada no instituto citado. Exibe imagens do IML de Sorocaba. Lamenta a situação precária em que se encontra o local. Diz ter oficiado os órgãos competentes para que a situação desse espaço seja melhorada.
5 - CORONEL NISHIKAWA
Discorre sobre o
PL 413/19
, que autoriza a manutenção e aproveitamento das atividades administrativas de policiais militares com mobilidade reduzida e aposentados. Alega que as dependências de diversos quartéis estariam em péssimas condições. Solicita que os deputados enviem emendas para esses quartéis.
6 - FREDERICO D'AVILA
Tece críticas ao governador João Doria. Cita diversos produtos hortifrutigranjeiros e outros insumos que irão sofrer alterações tributárias, em razão da aprovação do
PL n° 529/20
.
GRANDE EXPEDIENTE
7 - CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h07min.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 17h08min.
10 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre audiência pública da Comissão de Segurança, com a presença do secretário de Administração Penitenciária. Informa que há 12 mil cargos vagos no Sistema Prisional. Lamenta que não há chamada dos aprovados em concursos. Diz ter cobrado do secretário o pagamento do bônus penitenciário e a agilização das promoções. Demonstra seu apoio aos colegas professores do Paraná, que estão em greve de fome contra o que considerou um ataque do secretário de Educação Renato Feder. Afirma que o mesmo promoverá uma prova presencial, para que sejam selecionados professores temporários. Critica o fim da retransmissão das sessões plenárias no período noturno. Pede a interferência do presidente neste assunto.
11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que nunca interveio na atuação da TV Assembleia e que a mesma é autônoma. Diz que não sabia que as retransmissões haviam sido suspensas. Esclarece que questionará o diretor de Comunicação da Casa para entender a decisão tomada.
12 - PROFESSORA BEBEL LULA
Pelo art. 82, demonstra sua preocupação com o fechamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos no período noturno. Esclarece que não concorda com a volta às aulas presenciais neste momento. Ressalta que as escolas não se prepararam para as aulas presenciais desde o fechamento no final de março. Lamenta que o fechamento da EJA prejudique os alunos trabalhadores. Informa que são jovens que não puderam estudar em idade própria, e que estão sendo novamente excluídos.
ORDEM DO DIA
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao
PL 854/19
. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se em 24/11.
14 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em 24/11, às 18 horas e 30 minutos; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em 24/11, um minuto após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em 24/11, um minuto após o término da reunião anterior. Defere o pedido do deputado Coronel Telhada. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se dia 24/11 às 19 horas. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala