SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
19/05/2021 - 33ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/05/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão.
2 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, para que haja tempo para atingir quórum.
3 - LECI BRANDÃO
Para questão de ordem, reitera o pedido de suspensão da sessão, feito pelo deputado Bruno Ganem.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido do deputado Bruno Ganem e suspende os trabalhos, por acordo de lideranças, às 16h06min, reabrindo-os às 16h16min. Informa ainda não haver quórum regimental para deliberação.
5 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, faz indagação acerca do número de parlamentares presentes em ambiente virtual.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há 44 deputados presentes.
7 - MARIA LÚCIA AMARY
Para questão de ordem, pergunta se já podem ter início os encaminhamentos dos projetos.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que os encaminhamentos só podem começar quando houver quórum.
9 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita a suspensão dos trabalhos por mais dois minutos.
10 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, reitera o pedido de suspensão dos trabalhos feito pela deputada Monica da Mandata Ativista, sugerindo o prazo de cinco minutos.
11 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pergunta à Presidência com respeito à contabilização de falta para os parlamentares que não estão presentes.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia. Informa ter sido alcançado o quórum regimental para deliberação. Coloca em votação o substitutivo à matéria, apresentado pelo congresso de comissões, ao
PL 369/19
.
13 - BRUNO GANEM
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do Podemos.
14 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, parabeniza as autoridades da cidade de Avaré pela revogação de lei que estabelecia que pessoas com diagnóstico positivo de Covid-19 usassem pulseiras de identificação.
15 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comemora a aprovação, no Congresso Nacional, de projeto similar ao
PL 146/20
, presente na Ordem do Dia desta sessão.
16 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome da Minoria.
17 - ANALICE FERNANDES
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do PSDB.
18 - MARIA LÚCIA AMARY
Encaminha a votação do substitutivo ao
PL 369/19
, em nome do PSDB.
19 - PROFESSOR KENNY
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há outros deputados de sua bancada presentes na sessão.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que, da bancada do PP, estão presentes os deputados Delegado Olim e Coronel Telhada.
21 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, declara ter sido eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana desta Casa. Assegura que fará um trabalho conjunto com o deputado Altair Moraes, alçado à vice-presidência da comissão.
22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao
PL 369/19
, restando prejudicados o projeto e a emenda nº 1, bem como o
PL 420/19
, o
PL 624/19
e o
PL 18/20
, em anexo. Dá conhecimento de pedido de verificação de votação, apresentado pelo deputado Douglas Garcia. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Informa obstrução das seguintes bancadas ao processo de votação: PL, MDB, Republicanos, PT, Novo, PSL, PSD, PP e Avante; e do deputado Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o art. 2º, destacadamente, do
PL 146/20
.
23 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do art. 2º, destacadamente, do
PL 146/20
, em nome do Avante.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara rejeitado o art. 2º, destacadamente, do
PL 146/20
. Informa que o deputado Arthur do Val solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz indagação sobre o processo de votação.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Campos Machado. Informa que o deputado Arthur do Val retirou o pedido de verificação de votação, ficando mantida a rejeição do art. 2º, destacadamente, do
PL 146/20
. Coloca em votação a emenda ao projeto, apresentada pelo congresso de comissões.
27 - ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o processo de votação.
28 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Adalberto Freitas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões ao
PL 146/20
.
29 - ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, pergunta se o
PL 146/20
seguirá para sanção do Executivo, caso não haja quórum para deliberar o item em tela. Solicita uma verificação de votação.
30 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que, em tal caso, o projeto permanecerá em tramitação na Casa, com votação adiada. Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, pergunta se foi regimental a retirada do pedido de verificação de votação no item anterior, sendo que a votação já tinha começado.
32 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que é possível retirar um pedido de verificação de votação enquanto o processo de votação não tiver sido concluído.
33 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pergunta sobre o processo de votação.
34 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado Douglas Garcia. Dá conhecimento de obstrução das seguintes bancadas: DEM, PSL, MDB, PTB, PT, PSDB, Republicanos, Patriota, Novo, PP, Podemos, PL, PSB e PSOL; e do deputado Gil Diniz.
35 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta acerca da natureza da emenda em deliberação.
36 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que a emenda corrige um erro de redação do
PL 146/20
.
37 - DANIEL JOSÉ
Para questão de ordem, pede que os métodos de votação sejam sempre disponibilizados aos deputados, por meio do chat.
38 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que passará a disponibilizar os métodos de votação, conforme o pedido do deputado Daniel José.
39 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, faz indagação sobre o processo de votação.
40 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta acerca do processo de votação.
41 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Professora Bebel Lula e ao deputado Campos Machado. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação do
PL 146/20
.
42 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, manifesta sua tristeza pela falta de quórum para concluir a tramitação do
PL 146/20
. Agradece a todos que votaram favoravelmente à propositura.
43 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, lamenta a não aprovação do
PL 146/20
. Questiona o posicionamento dos parlamentares que não votaram pela aprovação da emenda apresentada pelo congresso de comissões ao projeto.
44 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa não haver mais quórum para deliberação dos itens restantes da Ordem do Dia.
45 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, agradece por ter sido eleito para o cargo de presidente da Comissão de Infraestrutura. Parabeniza o deputado Alex de Madureira, vice-presidente da mesma comissão. Lamenta que tenha sido adiada a votação do
PL 146/20
.
46 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede o apoio de todos para aprovar o
PL 146/20
. Ressalta que resta, por aprovar, apenas uma emenda que corrige um erro do texto original da propositura.
47 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, lamenta o adiamento da votação do
PL 146/20
. Destaca que propositura de teor similar foi aprovada no Congresso Nacional. Protesta por não ter lhe sido garantida uma vaga na Comissão de Educação desta Casa, da qual participou até a legislatura passada.
48 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, parabeniza a Defensoria Pública por seu trabalho. Expressa apoio ao
PL 146/20
. Afirma que deveria haver maior esforço para aprovar projetos de parlamentares.
49 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala