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Sessão
01/06/2021 - 38ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/06/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Suspende a sessão até as 15 horas e 25 minutos, por conveniência da ordem às 15h14min; reabrindo-a às 15h26min. Dá conhecimento da convocação, na presente sessão, do suplente para a vaga de deputado estadual, decorrente do pedido de afastamento, a partir de hoje, do Sr. Deputado Itamar Borges, em virtude de ter sido nomeado, pelo Sr. Governador do Estado, Secretário da Agricultura e Abastecimento. Informa que atendera a convocação e estava presente o Sr. Professor Walter Vicioni, convocado para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera do convocado a respectiva Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-o para que faça o compromisso regimental. Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Sr. Deputado Professor Walter Vicioni.
2 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Para comunicação, diz ser este um momento de muita emoção. Ressalta que começou a fazer política partidária muito tarde, inspirado no ex-deputado Gigio Castellano, com quem trabalhou no Sesi e no Senai. Presta homenagem ao ex-deputado, com quem disse ter aprendido muito. Considera uma das melhores virtudes quando a finalidade de servir é cumprida. Afirma estar a serviço do povo de São Paulo, atuando dentro dos limites da ética e regido por um conjunto de princípios e valores que sempre os guiaram durante sua vida como professor. Destaca que conta com a ajuda de todos.
3 - ITAMAR BORGES
Secretário de Agricultura e Abastecimento, faz breve despedida desta Casa. Parabeniza o presidente Carlão Pignatari pela forma como vem conduzindo e fortalecendo esta Casa. Destaca a aprovação de pautas importantes para o Estado. Coloca-se à disposição de todos. Cumprimenta o ex-secretário de Agricultura Gustavo Junqueira pelo trabalho desempenhado até ontem. Agradece sua família, seu partido, os colegas de bancada, o líder Jorge Caruso e todos os membros do MDB. Agradece todos os 93 deputados desta Casa, cada cidade, cada prefeito e cada liderança de sua região, toda a sua equipe, os colaboradores desta Casa e a confiança do governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia. Demonstra seu entusiasmo para trabalhar em prol do estado de São Paulo. Parabeniza o novo deputado Walter Vicioni pela sua história. Afirma que o mesmo irá aprender muito e contribuir muito nesta Casa. Considera seu gabinete na Secretaria de Agricultura como uma extensão dos gabinetes desta Casa.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ser o deputado Walter Vicioni um conhecido antigo. Lembra que, quando prefeito de sua cidade, construíram juntos uma grande escola do Sesi e Senai. Considera que esta Casa ganhou um professor, educador e um homem com extrema capacidade de dialogar e melhorar a vida dos paulistas. Deseja as boas-vindas a este Parlamento. Afirma que este período será exitoso para todos. Diz ter certeza de que o deputado Itamar Borges irá defender todas as regiões de São Paulo e o agronegócio. Parabeniza Itamar Borges. Deseja felicidades e sucesso na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coloca em votação o
PL 723/20
.
5 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, lembra que todo o tempo de discussão foi encerrado e será iniciada a votação. Ressalta que há quórum para aprovação ou reprovação do projeto. Menciona a audiência realizada com o secretário do Turismo. Questiona a incorporação de emendas ao projeto.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ter recebido o roteiro de votação do líder do Governo Vinícius Camarinha e da líder do PT Professora Bebel Lula. Afirma que a deputada fez um questionamento ao líder do Governo.
7 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, afirma que a liderança do Governo fez um grande esforço para aperfeiçoar o projeto. Menciona a realização de reunião com o secretário do Turismo e todos os deputados interessados no tema. Diz que o projeto se encontra na Casa há algum tempo. Ressalta que todas as emendas foram analisadas, mas nem todas puderam ser incorporadas ao projeto. Esclarece que este projeto é um grande apoio ao setor de Turismo, tão afetado pela pandemia. Pede o apoio de todos os deputados.
8 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, saúda o deputado Walter Vicioni e coloca-se à sua disposição. Deseja sorte ao deputado Itamar Borges no novo cargo. Diz ter entendido ontem, no Colégio de Líderes, que as emendas ao projeto seriam acatadas e que uma emenda aglutinativa seria construída. Questiona se houve alguma mudança no projeto original.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz não ter entendido a questão de ordem da deputada.
10 - JANAINA PASCHOAL
Questiona se o projeto que irão votar é o original ou se houve mudanças no mesmo.
11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que será votado o projeto original. Diz que serão disponibilizados os dois roteiros de votação no chat para a análise dos deputados. Lê os dois roteiros.
12 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do
PL 723/20
, em nome do PT.
13 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PL 723/20
, em nome do PSOL.
14 - ADALBERTO FREITAS
Encaminha a votação do
PL 723/20
, em nome do PSL.
15 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação nominal o método de votação ao
PL 723/20
.
16 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede esclarecimentos ao presidente, quando o mesmo anuncia deputados como ausentes, apesar do partido estar em obstrução.
17 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece a dúvida da deputada Professora Bebel Lula. Informa a obstrução dos seguintes partidos ao processo de votação: deputada Valeria Bolsonaro, deputado Gil Diniz, MDB, PSL, Podemos, PSOL, PSDB, Republicanos, DEM, PSD, PP, PT, PTB, PSB, PV e PL. Anuncia o resultado da votação nominal, que aprova o Roteiro nº 1, da liderança do Governo. Coloca em votação o
PL 723/20
, salvo substitutivo e emendas.
18 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do
PL 723/20
, em nome do PT.
19 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
20 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do
PL 723/20
, em nome do PSL.
21 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PL 723/20
, em nome do PSOL.
22 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do
PL 723/20
, em nome da Minoria.
23 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 723/20
, restando prejudicado o substitutivo. Informa haver pedido de verificação de votação. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema Vota Alesp.
24 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Informa a obstrução dos seguintes partidos ao processo de votação: PSL, PSD, PSOL, PT, PL, PSB, DEM, Avante, Podemos, PSDB, PTB, Republicanos, MDB, PV, deputada Valeria Bolsonaro e PP. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do
PL 723/20
, restando prejudicado o substitutivo. Registra o voto contrário do PT ao
PL 723/20
e o voto favorável do partido ao substitutivo e emendas. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 47 minutos de hoje. Encerra a sessão.
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