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Sessão
23/06/2021 - 52ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/07/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / WELLINGTON MOURA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação o método de votação ao
PL 359/21
.
2 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do método de votação ao
PL 359/21
, em nome do PSOL.
3 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
4 - VINÍCIUS CAMARINHA
Encaminha a votação do método de votação ao
PL 359/21
, em nome da liderança do Governo.
5 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do método de votação ao
PL 359/21
, em nome da Minoria.
6 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do método de votação ao
PL 359/21
, em nome do PT.
7 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do método de votação ao
PL 359/21
, em nome do PTB.
8 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado o método de votação ao
PL 359/21
. Informa a solicitação de verificação de votação pela deputada Janaina Paschoal. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema "Vota Alesp".
9 - MILTON LEITE FILHO
Para questão de ordem, pede que os termos do pronunciamento do deputado Douglas Garcia sejam retirados dos anais da Casa. Diz ser constrangedor para esta Casa.
10 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que irá analisar e tomar as medidas cabíveis.
11 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, esclarece que o Poder Legislativo é proporcional, composto por forças de todos os partidos. Informa que a bancada do PT é a segunda maior deste Parlamento. Discorre sobre votações e proporcionalidade.
12 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa a obstrução dos seguintes partidos e deputados ao processo de votação: Solidariedade, PSB, Novo, PSL, PSOL, PT, PTB, Republicanos, Podemos, Avante e Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do método de votação ao
PL 359/21
.
13 - ISA PENNA
Para questão de ordem, relata problemas técnicos no momento de sua votação, assim como ocorrido com outros deputados. Pede que o seu voto "não" seja registrado.
14 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Registra o voto da deputada, mas informa que o mesmo não pode ser computado.
15 - MARINA HELOU
Para questão de ordem, solicita que as questões de ordem sejam atendidas durante o processo de votação. Esclarece que foi chamada durante a votação nominal, apesar de já ter votado no sistema "Vota Alesp".
16 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que a abstenção da deputada Marina Helou foi registrada pelo sistema "Vota Alesp". Coloca em votação o
PL 359/21
, salvo emendas.
17 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, lê artigo do Regimento Interno que discorre sobre o encaminhamento. Lembra que alguns deputados não possuem bancada, apesar de terem sido eleitos pelo povo de São Paulo. Questiona se poderia ter o tempo de dez minutos para encaminhamento. Destaca que partidos com apenas um deputado podem encaminhar.
18 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que o Artigo 210 do Regimento Interno diz que só podem encaminhar bancadas.
19 - CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, critica o sistema de votação "Vota Alesp". Reclama que deputados são tratados de forma desigual nesta Casa. Repudia a maneira pela qual estão sendo feitas as votações de projeto. Considera que o Governo do Estado está acabando com o povo de São Paulo.
20 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma que os deputados foram citados duas vezes durante a chamada da votação nominal. Lembra que o deputado permaneceu em obstrução.
21 - DANIEL JOSÉ
Para questão de ordem, afirma que, alguns deputados que estavam em obstrução, só puderam votar depois de atingir o número de 48 votos, na segunda chamada e depois que o nome deles havia passado. Questiona se é possível votar nestas condições ou se perdem a oportunidade de votar.
22 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que irá responder a questão de ordem em momento oportuno.
23 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Encaminha a votação do
PL 359/21
, em nome do PSL.
24 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do
PL 359/21
, em nome do PT.
25 - ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do
PL 359/21
, em nome do PT.
26 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do
PL 359/21
, em nome da Minoria.
27 - ENIO LULA TATTO
Encaminha a votação do
PL 359/21
, em nome da Minoria.
28 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, lê o Artigo 188 do Regimento Interno, que discorre sobre os apartes. Questiona se é possível solicitar aparte durante os encaminhamentos.
29 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma que o aparte deve ser solicitado no chat e que deve ter autorização do orador. Informa que, durante o encaminhamento não cabe aparte, somente nas discussões. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
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