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Sessão
10/08/2021 - 63ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / GIL DINIZ
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PLC 15/21
.
2 - PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o
PLC 15/21
.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Tece considerações sobre a pauta.
4 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta-se a favor da inclusão do município de Olímpia na região de São José do Rio Preto. Critica o
PLC 26/21
.
5 - JANAINA PASCHOAL
Discute o
PLC 15/21
.
6 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível a votação dos requerimentos de urgência antes da votação do
PLC 15/21
.
7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta negativa à questão.
8 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, clama a seus pares que retirem as inscrições para a discussão, a fim de favorecer a votação dos requerimentos de urgência.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Endossa o pronunciamento do deputado Campos Machado.
10 - TENENTE NASCIMENTO
Para questão de ordem, faz coro ao pronunciamento do deputado Campos Machado.
11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do relator especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, restando prejudicado o
PLC 15/21
e as emendas de 1 a 16. Coloca em votações simultâneas e declara aprovados os requerimentos de urgência aos
PLs 356/15
; 1260/19; e 624/20. Informa que a deputada Janaina Paschoal declarou voto contrário à urgência do
PL 624/20
. Coloca em votações simultâneas e declara aprovados os requerimentos de urgência aos
PLs 707/20
; e 36/21. Informa que o deputado Tenente Nascimento declarou voto contrário à urgência do
PL 36/21
. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 176/21
.Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 15 horas, para apreciar os
PLs 1260/19
; e 707/20; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento a ser realizada hoje, a partir das 15 horas, para apreciar o
PL 176/21
; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento, e Planejamento a ser realizada hoje, a partir das 15 horas, para apreciar o
PL 36/21
; e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, a partir das 15 horas, para apreciar o
PL 624/20
.
12 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, tece considerações sobre a criação de regiões metropolitanas no Estado e o necessário fomento de suas atividades. Lamenta veto ao
PL 146/20
.
13 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que o governo estadual não investe em regiões metropolitanas. Critica o PSDB por política de privatizações e contra servidores públicos. Manifesta-se contra o
PLC 26/21
e projeto de ensino integral.
14 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, manifesta apoio à aprovação das regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e de Piracicaba. Discorre sobre reuniões em defesa da Saúde em Laranjal Paulista. Lista conquistas para a cidade de Piracicaba. Afirma que a implantação de praças de pedágio são realizadas via concessão e não foram possibilitadas pelo
PL 529/20
.
15 - MAURICI
Para comunicação, lamenta o veto ao
PL 146/20
. Comenta audiência pública a respeito de interesses de Laranjal Paulista. Afirma que o significado de região metropolitana não é totalmente compreendido. Clama pela realização de mais audiências públicas para tratar do tema.
16 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, lista as regiões metropolitanas do Estado. Afirma serem fundamentais as agências e os fundos de desenvolvimento. Acrescenta que o governo estadual tem reduzido a execução orçamentária destinada aos órgãos técnicos citados.
17 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
18 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, reflete acerca de diferenças regionais no Estado. Defende estudos para levantamento de vocações setorizadas. Critica o governo Doria pela falta de investimento em regiões metropolitanas.
19 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
20 - EDMIR CHEDID
Para comunicação, tece considerações sobre o
PLC 15/21
. Informa que participara de evento no município de Serra Negra, na semana passada.
21 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, informa a realização de audiência pública para tratar do
PL 410/21
, a ser realizada quinta-feira. Afirma que o governo estadual pretende promover a reorganização administrativa do estado. Tece considerações sobre o aperfeiçoamento feito no
PLC 15/21
.
22 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, tece comentários acerca de questões relacionadas à região de Piracicaba.
23 - DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, lamenta o falecimento de Maria José Gonzaga, prefeita de Tatuí.
24 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, critica o veto ao projeto de sua autoria, a respeito da climatização nas escolas estaduais.
25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
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