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Sessão
15/09/2021 - 29ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/09/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : TENENTE NASCIMENTO / CORONEL TELHADA / CONTE LOPES / DOUGLAS GARCIA / LETICIA AGUIAR
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Afirma que a gestão de João Doria foi a que menos investiu na área da Saúde. Exibe dados sobre o assunto. Alega que o governo estadual aumentou os investimentos em propaganda e marketing em 70%. Condena o repasse de investimentos para organizações sociais de saúde.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - TENENTE NASCIMENTO
Menciona o Dia do Yom kipur. Relata visita de Rafael Erdreich, cônsul de Israel, a esta Casa. Exibe vídeo sobre o tema.
5 - JANAINA PASCHOAL
Menciona participação em reunião do Ministério da Saúde, em relação à distribuição das vacinas. Comenta ameaças de demissão de funcionários públicos e privados que não desejam se vacinar. Destaca a concentração de moradores de rua em bairro da zona norte da capital. Solicita o apoio do prefeito de São Paulo para a resolução do problema.
6 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
7 - CORONEL TELHADA
Lamenta a morte do policial militar Antônio Elias Matos da Silva, na Bahia. Menciona o aniversário dos 35 anos da Guarda Civil Metropolitana. Relata parceria das polícias militares de São Paulo e Minas Gerais, visando combater o furto e roubo de gado. Exibe vídeo de salvamento de uma criança por policiais militares, em Birigui. Saúda os municípios aniversariantes do dia.
8 - CONTE LOPES
Cumprimenta e elogia a Guarda Civil Metropolitana pelo seu aniversário. Saúda o município de Avaré também pelo seu aniversário. Critica a obrigatoriedade do uso de câmeras por agentes de Segurança Pública. Condena a saída temporária de 37 mil presos. Manifesta-se a respeito de crimes com uso de Pix. Comenta prisões indevidas de policiais militares. Defende a readaptação de profissionais da categoria, após absolvição.
9 - RICARDO MELLÃO
Critica o reajuste no IPVA para o próximo ano. Diz ter protocolado o
PL 603/21
, contra essa medida. Afirma que a população deve ser afetada de forma negativa. Convida os demais deputados a se juntarem em prol desta causa. Clama ao governador João Doria que desista da majoração do imposto.
10 - SARGENTO NERI
Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro por programa habitacional em prol dos agentes de Segurança Pública. Lamenta a falta de reposição salarial para profissionais do setor. Tece considerações sobre dificuldades de financiamento bancário para a categoria. Sugere à Caixa Econômica Federal que utilize o contracheque desses agentes como garantia.
11 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 - CARLOS GIANNAZI
Menciona a suspensão do regime de urgência do
PL 410/21
, pelo Tribunal de Justiça. Afirma que a matéria visa a privatizar a reforma agrária, e que deve prejudicar o Itesp e favorecer grileiros. Critica o governador João Doria por medidas de marketing. Afirma que deve haver resistência nesta Casa em defesa do meio ambiente e da segurança alimentar.
13 - RAUL MARCELO
Menciona o recuo dos investimentos na área da Saúde, durante o governo de João Doria. Critica a política levada a efeito pelo governo estadual. Tece críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Tece considerações sobre a precarização das ofertas de emprego para os jovens. Comenta mazelas enfrentadas pela sociedade brasileira.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - PAULO LULA FIORILO
Pelo art. 82, critica o programa Pró-SP, do governo estadual. Menciona cortes de investimentos em diversas áreas. Tece elogios ao deputado Enio Tatto.
15 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, informa que protocolou pedido na SGP contra a isenção de IPVA apenas para veículos modificados. Afirma que o partido ingressou na Justiça e paralisou a cobrança do imposto. Lembra que os parlamentares podem debater o tema durante a discussão do Orçamento de 2022.
16 - ENIO LULA TATTO
Presta homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, que celebraria 100 anos em 14 de setembro. Exalta a atuação do cardeal durante a ditadura militar. Discorre sobre as atividades realizadas. Lê passagem de sua biografia. Lembra resposta em entrevista neste Parlamento sobre posicionamento cristão em projetos polêmicos.
17 - PRESIDENTE CONTE LOPES
Menciona auxílio de Dom Paulo nas negociações do sequestro de Abílio Diniz.
18 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, repudia a obrigação da vacinação completa contra a Covid-19 de estudantes da USP para concorrer a vaga de estágio. Explica que muitos jovens ainda não conseguiram se vacinar com a segunda dose. Alega que a universidade não pode discriminar aqueles que não se vacinaram. Considera o pedido de intervenção do estado na liberdade individual. Afirma que irá conversar com o reitor sobre o caso.
19 - MAJOR MECCA
Discorre sobre os cortes no orçamento de Segurança Pública em 2020. Comenta o aumento de denúncias de sequestro-relâmpago em São Paulo. Lembra os ataques em Araçatuba. Discursa sobre a falta de políticas públicas e de investimento na área. Afirma que esta Casa deve fiscalizar o Poder Executivo.
20 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, informa a presença dos vereadores Alisson Faria e Paulo Tsujimoto, de Apiaí. Comenta a importância de pautas inclusivas para pessoas com deficiência.
21 - PRESIDENTE CONTE LOPES
Deseja boas-vindas aos vereadores. Reafirma trabalho em conjunto com esta Casa.
22 - CASTELLO BRANCO
Presta homenagem ao professor Henrique José de Souza, que completaria 138 anos em 15/09. Comenta os feitos do professor. Discorre sobre a união da pátria. Explica o trabalho da Sociedade Brasileira de Eubiose, fundada pelo homenageado.
23 - TEONILIO BARBA LULA
Cumprimenta os vereadores presentes. Lista os insumos e medicamentos para pessoas com deficiência em falta no estado. Informa pedido de reunião com o secretário de Saúde para tratar a questão. Lembra da restrição à isenção de IPVA apenas a carros modificados. Discorre sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro em manifestações de 7/9. Comenta a participação do governador, João Doria, no ato de 12/9, contra o presidente. Afirma que o governador ajudou a eleger Bolsonaro. Discursa sobre a crise econômica no país. Clama por mais vacinas contra a Covid-19. Avalia as eleições de 2022.
24 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
25 - ADALBERTO FREITAS
Agradece pelo apoio de políticos e autoridades para a concessão de instalação de restaurante Bom Prato, em Parelheiros. Discorre sobre os benefícios para a população.
26 - LETICIA AGUIAR
Assume a Presidência.
27 - DOUGLAS GARCIA
Discorre sobre sua atuação na Comissão de Direitos Humanos. Informa que planeja visita em grupo ao Hospital Pérola Byington. Esclarece que o hospital não solicita o boletim de ocorrência para realizar procedimentos abortivos em casos de estupro. Considera que o sistema facilita o acesso ao aborto. Pede mais transparência com os procedimentos. Lembra que a interrupção da gravidez em casos de estupro já está prevista na Constituição. Clama pela instalação de mais Delegacias da Mulher no estado e melhor treinamento dos agentes para o atendimento das vítimas.
28 - PRESIDENTE LETICIA AGUIAR
Faz eco ao discurso do deputado Douglas Garcia. Registra apoio à causa.
29 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, defende o mandato de Matheus Siqueira, vereador do PT junto à Câmara Municipal de Cerqueira César.
30 - PRESIDENTE LETICIA AGUIAR
Convoca, em nome da Presidência efetiva, os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas, com Ordem do Dia.
31 - FREDERICO D'AVILA
Pelo art. 82, cumprimenta a comunidade judaica pelo Dia do Yom kipur - Dia do Perdão. Critica o governador João Doria por conduta durante manifestação, no domingo. Acrescenta que a citada autoridade pretende, de forma indevida, inaugurar obra do monotrilho que dá acesso ao aeroporto de Guarulhos. Afirma que deve encaminhar ofício ao Ministério da Infraestrutura. Assevera que o governador do estado não investira recursos na restauração do Museu do Ipiranga.
32 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
33 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula. Afirma que o vereador Matheus Siqueira tem sido perseguido politicamente. Defende a democracia e a não cassação do mandato da citada autoridade.
34 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 - PRESIDENTE DOUGLAS GARCIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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