SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
16/12/2021 - 42ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2021:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : JANAINA PASCHOAL / WELLINGTON MOURA / ANDRÉ DO PRADO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, para que o item 10 conste como terceiro, renumerando-se os demais itens.
2 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, confirma a ordem dos projetos a serem pautados com o presidente Carlão Pignatari.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece as dúvidas da deputada Monica da Mandata Ativista.
4 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSL.
5 - DELEGADO OLIM
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PP.
6 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
8 - JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
10 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
11 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
12 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
13 - GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
14 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
15 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
16 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
17 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
18 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
19 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
20 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
21 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
22 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
23 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
24 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
25 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
26 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
27 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental para alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação o
PLC 45/19
.
28 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PLC 45/19
, em nome do Avante.
29 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PLC 45/19
, restando prejudicado o projeto.
30 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
32 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
33 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
34 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
35 - PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
36 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
37 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
38 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
39 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
40 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
41 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
42 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
43 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
44 - GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
45 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
46 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
47 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
48 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 574/16
.
49 - ALTAIR MORAES
Solicita uma verificação de votação.
50 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
51 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
52 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
53 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
54 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
55 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
56 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
57 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
58 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
59 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
60 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
61 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
62 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
63 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
64 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
65 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
66 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
67 - GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
68 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
69 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 755/20
, salvo emendas e subemendas.
70 - ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
71 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido.
72 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que todos os deputados têm o direito de verificar a votação. Lembra acordo para este projeto, para o qual foi apresentada uma emenda aglutinativa. Ressalta que ninguém estabeleceu nenhuma objeção. Diz que irá verificar a redação final do Orçamento.
73 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, pergunta se a deputada Janaina Paschoal irá verificar o projeto de sua autoria. Lembra que há acordo para o seu projeto.
74 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra acordo de que não haveria verificação nos projetos. Esclarece que a redação final pode ser votada na próxima semana.
75 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, lamenta que tenha havido verificação de votação em todos os projetos da pauta. Pede que seja votada logo a redação final do Orçamento.
76 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
77 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
78 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
79 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
80 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
81 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
82 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
83 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
84 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
85 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
86 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
87 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
88 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
89 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
90 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, pede que votem "sim" em seu projeto da adoção.
91 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 40/19
, rejeitado o veto. Coloca em discussão o
PLC 33/20
, vetado.
92 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, parabeniza o deputado Sargento Neri pela aprovação de seu projeto. Diz que seu pai era militar na reserva. Considera muito justo o que o projeto propõe.
93 - GIL DINIZ
Discute o
PLC 33/20
(aparteado pelos deputados Major Mecca e Sargento Neri).
94 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que irá levantar a sessão, já que não há condição para continuar os trabalhos. Lê o artigo 280 do Regimento Interno, que diz que os espectadores não poderiam se manifestar. Afirma que, se houver silêncio, poderão continuar a sessão.
95 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, diz ser o presidente Carlão Pignatari democrático e que demonstra respeito às pessoas.
96 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 33/20
, e rejeita o veto.
97 - ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
98 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
99 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, considera o tema da proibição do passaporte sanitário polêmico. Ressalta que, se o presidente não conseguir seguir com os trabalhos, a sessão pode ser levantada e projetos não serão pautados. Pede a colaboração dos presentes.
100 - ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
101 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido em razão da não concordância dos líderes.
102 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
103 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
104 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, pede que a sessão seja suspensa por cinco minutos para que os líderes das bancadas possam fazer um novo acordo, já que o último foi rompido. Lembra que a pauta possui 15 projetos para serem votados.
105 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, esclarece que foi pedida a verificação de votação desde o primeiro projeto.
106 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, lembra acordo estabelecido anteriormente para a votação da redação final do Orçamento.
107 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
108 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
109 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
110 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
111 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
112 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
113 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
114 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
115 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
116 - DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
117 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
118 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
119 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
120 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
121 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, diz não ser justo que a quebra de acordo recaia sobre ela. Esclarece que a pauta de votação foi definida anteriormente em reunião de Colégio de Líderes. Afirma que o acordo foi quebrado pelo governo.
122 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
123 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 46/21
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 741/13
e rejeita o veto.
124 - ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
125 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido.
126 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, lembra que este projeto de lei estava acordado.
127 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
128 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
129 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de votação.
130 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
131 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
132 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
133 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
134 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
135 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
136 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de votação.
137 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
138 - DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
139 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
140 - ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão de sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
141 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido em razão da não concordância dos líderes presentes em plenário.
142 - ENIO LULA TATTO
Solicita uma verificação de presença.
143 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido, ante à evidência de quórum.
144 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta a maneira como os projetos foram votados nesta sessão.
145 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
146 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que constata quórum regimental.
147 - ENIO LULA TATTO
Solicita novamente uma verificação de presença.
148 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quórum para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala