SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
21/12/2021 - 44ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/01/2022:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do
PL 663/21
.
2 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
, em nome do PSOL.
3 - GIL DINIZ
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
4 - PROFESSORA BEBEL
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
, em nome do PT.
5 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que tendo sido aprovada a redação final do
PL 663/21
, que trata do Orçamento para o exercício de 2022, bem como o
PDL 84/21
, que trata da prestação de contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2020, cumpre-se o disposto no § 4º, do Art. 9º, da Constituição Estadual. Comunica que, de acordo com o Art. 14, inciso I, alínea "d" da XIV Consolidação do Regimento Interno, encaminhará à publicação a Resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa.
7 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
8 - VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
9 - LETICIA AGUIAR
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
10 - CAIO FRANÇA
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
11 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
12 - MAJOR MECCA
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
13 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário à redação final do
PL 663/21
.
14 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lê e comenta ofício encaminhado a esta Casa, pelo governador em exercício, Rodrigo Garcia, a respeito do parcelamento na cobrança do IPVA de 2022. Informa que deve pautar projetos de parlamentares e vetos na primeira semana de fevereiro de 2022.
15 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, comemora decisão da Presidência de pautar projetos de deputados no início de 2022.
16 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, agradece a seus pares e à população pela solidariedade em relação à entrevista concedida ao jornal "Folha de S.Paulo". Defende o respeito ao pronunciamento de deputadas, neste plenário. Manifesta-se contra a concessão do Petar - Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira. Comemora a eleição da esquerda, no Chile.
17 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, clama a seus pares apoio, em emendas, à AACD.
18 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que deve atender ao pleito do deputado Campos Machado.
19 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, defende a civilidade no processo eleitoral de 2022.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Endossa o pronunciamento da deputada Professora Bebel.
21 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, defende a aprovação do
PDL 22/20
. Critica o governo estadual.
22 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, manifesta-se defensora de liberdades individuais. Critica o passaporte sanitário.
23 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, elogia a Presidência pela condução desta Casa. Faz agradecimentos gerais. Comenta a redução no ICMS de adubos e dos açougues.
24 - DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, cumprimenta a Presidência e seus pares.
25 - SARGENTO NERI
Para comunicação, comemora a derrubada do veto ao
PLC 40/19
. Elogia a Presidência por pautar a matéria.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que esta Casa deve devolver aproximadamente 120 milhões de reais aos cofres do Estado.
27 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, parabeniza a Presidência pela direção deste Poder. Homenageia seus pares. Faz agradecimentos gerais.
28 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lê e comenta ofício encaminhado pelo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Fernando Alencar Medeiros, a respeito da defesa da licitude na corporação.
29 - ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, faz agradecimentos gerais.
30 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão inaugural da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, em 01/02/22, às 15 horas. Declara encerradas as atividades da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala