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Sessão
11/04/2002 - 44ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2002:
Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / WALTER BRANDÃO / NEWTON BRANDÃO / CELINO CARDOSO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se 27/05, às 20h, para comemorar os 80 anos da Sociedade Hebraica Renascença. Cancela a sessão solene de 15/04, em homenagem ao Dia da Independência da Síria, a pedido do Deputado Salvador Khuriyeh. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Circe Teixeira Musa e Silva, de Atibaia, e da Escola Estadual Paulo Silva, de Bragança Paulista, a acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
2 - ROBERTO GOUVEIA
Discorre sobre o movimento grevista do Hospital Regional de Assis, que hoje está no 21º dia. Comenta que a Casa espera o Plano de Carreiras para a área da saúde, que tratará da questão da jornada de 30 horas.
3 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Disserta sobre a situação da segurança pública, após a mudança de Secretário.
5 - ALBERTO CALVO
Comenta o assassinato de Dionísio de Aquino Severo, bandido que ficou conhecido por sua fuga do presídio por helicóptero.
6 - JAMIL MURAD
Comenta manchete de "O Estado de S. Paulo", de hoje: "Bispo brasileiro compara Sharon a Milosevic e pede processo contra ele".
7 - NIVALDO SANTANA
Cumprimenta o Sintaema pelo debate sobre saúde; a Sabesp de Franca pelos 25 anos de implantação; e os delegados dos sindicatos eleitos do Metrô que estão tomando posse.
8 - NEWTON BRANDÃO
Registra sua visita ao hospital Maternidade Brasil, de Santo André.
9 - WAGNER LINO
Relata as condições em que encontrou a Escola Estadual Jean Piaget, em São Bernardo do Campo, em visita feita àquele estabelecimento de ensino.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - NEWTON BRANDÃO
Reporta-se à visita que realizou na Cidade dos Meninos, em Santo André, e elogia o trabalho da instituição. Fala sobre conferência do professor Adib Jatene proferida no hospital Maternidade Brasil.
11 - Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do sr. Aparecido Marreira, diretor da Federação Paulista de Kung-fu, do sr. Salomon Bernardo Vinitsky, diretor da Federação Paulista de Tai-chi-chuan e do Vereador Susumo Ikuno, de Ourinhos, acompanhados pelo Deputado Claury Alves Silva.
12 - JOSÉ AUGUSTO
Refere-se à evolução do atendimento público de saúde no Estado desde 1988, com a criação do SUS.
13 - SALVADOR KHURIYEH
Relata ida a Brasília, em comissão de parlamentares, com o fito de levar documentos para a CPI do Proer (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
14 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
15 - ANTONIO MENTOR
Ataca as medidas tomadas pelo governo federal no sentido de beneficiar as empresas do setor elétrico, aumentando as tarifas de energia (aparteado pelos Deputados Cesar Callegari e Mariângela Duarte).
16 - CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, soma-se ao Deputado Antonio Mentor. Indigna-se com a política educacional. Anuncia que entrou com PDL na Casa, que susta novos convênios de municipalização do ensino no Estado.
17 - MARIÂNGELA DUARTE
Pelo art. 82, registra que enviou ofício ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e um requerimento de informações ao Procurador Geral do Estado, ambos sobre os precatórios estaduais.
18 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi, de Águas de Lindóia e da Escola Estadual Ercy Morais, de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
19 - WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica a política do Governo federal em relação à alta da gasolina. Discorre sobre o aumento da dívida pública interna e externa do Brasil. Preocupa-se com o aumento do desemprego no País.
20 - HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, refere-se à apresentação feita ontem, na Casa, pelo Secretário dos Transportes Metropolitanos.
ORDEM DO DIA
21 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia votação de requerimento de inversão da Ordem do Dia.
22 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
23 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
24 - EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia.
25 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
26 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença.
27 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e constata quórum regimental, interrompendo a verificação de presença.
28 - WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
29 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe por haver quórum.
30 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
31 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao verificar número regimental em Plenário.
32 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
33 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
34 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
35 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
36 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
37 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
38 - LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
39 - ROQUE BARBIERE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
40 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe os pedidos e informa que oportunamente os colocará em votação.
41 - VITOR SAPIENZA
Para questão de ordem, pergunta sobre o processo de contagem dos Srs. Deputados em Plenário.
42 - Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Vitor Sapienza. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Dorotildes Gonçalves, de Ourinhos, acompanhados do Deputado Claury Alves Silva.
43 - HENRIQUE PACHECO
Registra a presença do superintendente da Regional Norte da Sabesp, engenheiro José Júlio.
44 - Presidente CELINO CARDOSO
Saúda a visita do engenheiro José Júlio e parabeniza-o por seu trabalho à frente da regional da Sabesp.
45 - NABI CHEDID
Faz coro aos cumprimentos feitos ao superintendente regional da Sabesp.
46 - ROQUE BARBIERE
Requer verificação de presença.
47 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
48 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão de pauta pelo PSDB.
49 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
50 - ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
51 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Comunica que o Deputado Hamilton Pereira está plenamente recuperado. Anuncia sua visita a Moscou.
52 - ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
53 - Presidente WALTER FELDMAN
Informa haver número regimental de Srs. Deputados em Plenário.
54 - ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
55 - Presidente WALTER FELDMAN
Informa haver quórum em Plenário. Põe em votação requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min, do Deputado Roque Barbiere.
56 - ROQUE BARBIERE
Pede verificação de votação.
57 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
58 - ROQUE BARBIERE
Retira seu pedido de prorrogação da sessão.
59 - LUIS CARLOS GONDIM
Retira seu pedido de prorrogação da sessão.
60 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe os pedidos. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene em 08/05, às 11h, para comemorar o Dia de Recordação dos Heróis e Mártires da 2ª Guerra Mundial, solicitada pelo Deputado Renato Simões. Informa que o Governador Geraldo Alckmin sancionou o PL do Deputado Valdomiro Lopes, sobre regularização do atendimento aos parentes de funcionários pelo Iamspe e do Deputado Rodrigo Garcia, sobre indicação dos diretores da Atesp. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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