17/04/2000 - 51ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/06/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta matéria de "O Estado de S. Paulo", "Produtos insuspeitos contêm amianto". Lê também o artigo: "Banimento deve ser aprovado este ano" e ofício enviado ao Deputado Michel Temer junto com Projetos de Lei nºs 648 e 649/96, de sua autoria.
3 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o Presidente que retornou de estudos sobre a televisão na transmissão dos Legislativos, nos EUA. Registra as festividades pelos 145 anos de Botucatu, na última sexta-feira. Comunica ter recebido um grupo da Comissão pela Valorização dos Funcionários de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica. Fala do vitorioso projeto de pesquisa Genoma. Convida para lançamento de livro sobre Franco Montoro, hoje, às 19h30min, no Instituto Latino-Americano.
4 -  EDIR SALES
Sugere ao Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Nagashi Furukawa que transfira a construção de cadeião no bairro de Belenzinho - SP para áreas localizadas às margens de rodovias.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professor João Dias da Silveira e dos Professores Roberto de Oliveira e Ana Cristina Costa Castilho, aos quais presta homenagens do Poder Legislativo.
6 -  ALBERTO CALVO
Comenta palestra que fez para universitários sobre ética na política. Discorre sobre várias CPIs em funcionamento na Casa e a importância do trabalho legislativo.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Expressa sua alegria com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Refere-se à reunião do FMI em Washington.
8 -  CONTE LOPES
Lamenta que a Polícia libere criminosos das delegacias, citando caso de traficante investigada pela CPI do Narcotráfico.
9 -  JAMIL MURAD
Preocupa-se com a implantação do projeto Qualis pelo Governo do Estado, suspeitando de uso eleitoral.
10 -  NIVALDO SANTANA
Reclama da publicação do Decreto 44.386, que acaba com a participação dos funcionários da administração pública nos lucros e resultados das estatais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Aborda o problema do narcotráfico no Estado.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 -  MILTON FLÁVIO
Rebate críticas de uso eleitoral dos programas Qualis e Alimenta São Paulo (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Refere-se ao projeto Qualis do Hospital Santa Marcelina, em Itaquera. Manifesta ao Deputado Milton Flávio seu desejo de que esse projeto seja implantado em todo o Estado, uma vez que a maioria da população não tem convênio médico. Atribui essa situação à desastrosa política de FHC (aparteado pelos Deputados Jamil Murad e Henrique Pacheco).
15 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia presença do Presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa, Sr. Dimas Antônio Starmini, acompanhado do Diretor-Secretário. Dr. Maurício Fábio Pavan, da Fundação de Saúde do Município de Nova Odessa. Lê resposta à questão de ordem do Deputado Vitor Sapienza.
16 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, aponta a necessidade de discutir-se a LDO.
17 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, relata que casos de tortura e maus tratos na Febem foram citados no jornal "Folha de S. Paulo". Aponta a necessidade da união de segmentos da sociedade para tratar dos problemas da Febem e analisa projeto que apresentou no sentido de impedir que venham crianças do interior para as unidades da Capital.
18 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, aponta a necessidade de reforma global e profunda na Febem e relata vários problemas que ocorrem na instituição.
19 -  ALBERTO CALVO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputado para a sessão ordinária de 18/04, à hora regimental. Lembrando os Srs. Deputados da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas. Levanta a sessão.
alesp
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