SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
04/04/2011 - 14ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / JOOJI HATO / CELSO GIGLIO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta acórdão, aprovado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que limita o direito a férias coletivas para alunos e professores de escolas de educação infantil da rede municipal de ensino. Considera a medida inconstitucional. Fala dos prejuízos que a mesma trará às crianças afetadas. Informa que deve enviar moção à Comissão de Educação deste Legislativo para ser anexa a recurso que deve ser protocolado junto ao Superior Tribunal de Justiça.
3 - OLÍMPIO GOMES
Lê e-mail recebido com instruções sobre como validar um sistema operacional falsificado. Questiona afirmação de que um pico de energia seria o responsável por problemas na autenticação do sistema operacional de computadores da Casa. Pede pela investigação e resolução do fato.
4 - JOOJI HATO
Demonstra solidariedade ao ex-Deputado Celso Russomano, que teve sua casa invadida neste final de semana. Cita casos semelhantes ocorridos na cidade. Afirma que, tanto na Saúde quanto na Segurança Pública, deve-se investir em políticas de prevenção. Lamenta o aumento da violência no País.
5 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Informa que existem funcionários da TV Assembleia trabalhando sem registro em carteira. Demonstra preocupação com a ocorrência de tal infração dentro desta Casa. Lamenta a morte de policiais na Baixada Santista. Relata sua presença em cerimônia fúnebre de uma das vítimas. Solicita urgência na escolha dos membros das novas Comissões.
7 - ARY FOSSEN
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelo envio a esta Casa do projeto de lei que cria a aglomeração urbana de Jundiaí, a primeira do Estado de São Paulo. Faz histórico das etapas pelas quais o projeto já passou. Enaltece sua utilidade para a região. Destaca o envolvimento de outros parlamentares na matéria.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - CELSO GIGLIO
Relata visita ao município de Avaré. Dá conhecimento de obras realizadas na região graças a emendas deste Deputado. Cita problema com o horto florestal da região, que teve a barragem do seu lago completamente destruída. Pede ao Executivo Estadual a destinação de verbas destinadas a reforma do local. Tece comentários sobre o superfaturamento das obras na BR-116.
10 - DONISETE BRAGA
Faz menção a críticas recebidas por policiais militares que são obrigados a trabalhar em locais distantes da região de onde moram. Afirma que o problema ocorre com maior frequência em cidades do interior. Pede por um melhor planejamento na distribuição da força policial do Estado. Congratula a classe pelo trabalho realizado.
11 - CARLOS GIANNAZI
Questiona o valor do bônus recebido por professores do Estado. Relata a insatisfação da classe com a medida. Esclarece que o repasse recebido pelos professores deveria ser muito maior. Afirma que 30% das escolas estaduais não receberam bônus algum. Combate o não cumprimento da data base salarial dos servidores públicos estaduais.
12 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
13 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, comenta projeto de lei de sua autoria que objetiva proibir a exposição de embalagens de cigarros em estabelecimentos comerciais. Relata que haverá debate acerca deste tema nesta Casa. Convida a todos para participar do Seminário de Enfrentamento ao Crack, no auditório Paulo Kobayashi, em 05/04.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, convida os presentes para participar de audiência pública, a se realizar no dia 30/04, às 10 horas, no Plenário Franco Montoro, a fim de discutir o plano de carreira do magistério e o estatuto dos professores estaduais. Destaca a importância do debate entre os interessados para a apresentação de emendas ao projeto do Governo. Defende a necessidade da jornada de trabalho dos professores se dar, em parte, fora da sala de aula.
15 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, reflete acerca da pesca profissional e amadora no Estado de São Paulo. Considera que os pescadores estão sendo impedidos de realizar suas atividades por conta da aprovação do Decreto Estadual 56.031/10. Acredita que há informações equivocadas sobre a extinção de determinados peixes. Informa sobre projeto do Ministério da Pesca a respeito da prática em tanques de produção que está sendo barrado pelo Estado.
16 - SEBASTIÃO SANTOS
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
17 - Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido. Cancela, a pedido do Deputado Olímpio Gomes, sessão solene convocada para o dia 15/04, às 10 horas, em homenagem ao 20º Aniversário da Força Sindical. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 100 Anos do Guarani Futebol Clube. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala