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07/04/2021 - 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 108/21 PARTE DESTACADA DO SUBSTITUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização. |
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01/04/2021 - 8ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA AO PR 8/21 |
| Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Fernando Cury, pelo prazo de 119 (cento e dezenove) dias. |
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24/03/2021 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. URGÊNCIA À MOÇÃO 57/21 |
| Ementa: Manifesta condolência pelo falecimento do Senador Major Olímpio. |
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24/03/2021 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 108/21 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização. |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 4ª Secretaria |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 3ª Secretaria |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 4ª Vice-Presidência |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 3ª Vice-Presidência |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 2ª Vice-Presidência |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 1ª Vice-Presidência |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 2ª Secretaria |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 1ª Secretaria |
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15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - Presidência |
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23/02/2021 - 5ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 669/2020 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação. |
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23/02/2021 - 4ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 843/2017 |
| Ementa: Autoriza o poder Executivo a estabelecer espaços permanentes e/ou pré-estabelecidos para venda de produtos e/ou serviços oriundos dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar agroecológica. |
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10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 545/2020 SALVO EMENDA |
| Ementa: Institui o atendimento centralizado dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado. |
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10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 731/2020 |
| Ementa: Institui o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas. |
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10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 669/2020 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação. |
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10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUSBTITUTIVO AO PLC 45/2019 |
| Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. |
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02/02/2021 - 1ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 731/2020 |
| Ementa: Institui o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas. |
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02/02/2021 - 1ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 669/2020 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação. |
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