|
11/05/2021 - 29ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 596/2020 SUBSTITUTIVO |
| Ementa: Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado. |
| |
11/05/2021 - 29ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQUERIMENTOS AO PL 596/20 |
| Ementa: Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado. |
| |
04/05/2021 - 25ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: DEMAIS EMENDAS ENGLOBADAMENTE AO PL 221/21 |
| Ementa: Cria o Programa Bolsa do Povo. |
| |
29/04/2021 - 24ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 221/21 SALVO SUBSTITUTIVOS E EMENDAS |
| Ementa: Cria o Programa Bolsa do Povo. |
| |
29/04/2021 - 24ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQUERIMENTOS AO PL 221/21 |
| Ementa: Cria o Programa Bolsa do Povo. |
| |
28/04/2021 - 21ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 146/20 DESTACADAMENTE O ART. 2º |
| Ementa: Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus - COVID-19. |
| |
28/04/2021 - 21ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PL 369/19 |
| Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. |
| |
28/04/2021 - 20ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 119/21 |
| Ementa: Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. |
| |
22/04/2021 - 18ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 146/20 SALVO EMENDA E DESTAQUE |
| Ementa: Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus - COVID-19. |
| |
22/04/2021 - 18ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PL 369/19 |
| Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. |
| |
22/04/2021 - 18ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: SUBSTITUTIVO AO PLC 45/19 |
| Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. |
| |
22/04/2021 - 17ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PDL 32/21 SALVO EMENDA |
| Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios do Estado. |
| |
20/04/2021 - 15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 146/20 SALVO EMENDA E DESTAQUE |
| Ementa: Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus - COVID-19. |
| |
20/04/2021 - 15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 584/16 |
| Ementa: Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências. |
| |
07/04/2021 - 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: PL 108/21 PARTE DESTACADA DO SUBSTITUTIVO |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização. |
| |
01/04/2021 - 8ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA AO PR 8/21 |
| Ementa: Decreta a perda temporária do exercício do mandato do Deputado Fernando Cury, pelo prazo de 119 (cento e dezenove) dias. |
| |
24/03/2021 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. URGÊNCIA À MOÇÃO 57/21 |
| Ementa: Manifesta condolência pelo falecimento do Senador Major Olímpio. |
| |
24/03/2021 - 2ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 108/21 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização. |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 4ª Secretaria |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 3ª Secretaria |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 4ª Vice-Presidência |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 3ª Vice-Presidência |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 2ª Vice-Presidência |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 1ª Vice-Presidência |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 2ª Secretaria |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - 1ª Secretaria |
| |
15/03/2021 - Sessão Preparatória
Resultado: Eleição Mesa Diretora - Presidência |
| |
23/02/2021 - 5ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 669/2020 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação. |
| |
23/02/2021 - 4ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 843/2017 |
| Ementa: Autoriza o poder Executivo a estabelecer espaços permanentes e/ou pré-estabelecidos para venda de produtos e/ou serviços oriundos dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar agroecológica. |
| |
10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 545/2020 SALVO EMENDA |
| Ementa: Institui o atendimento centralizado dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado. |
| |
10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 731/2020 |
| Ementa: Institui o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas. |
| |
10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 669/2020 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação. |
| |
10/02/2021 - 3ª Sessão Extraordinária
Resultado: SUSBTITUTIVO AO PLC 45/2019 |
| Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. |
| |
02/02/2021 - 1ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 731/2020 |
| Ementa: Institui o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas. |
| |
02/02/2021 - 1ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 669/2020 |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação. |
| |