Decreto nº 39.902, de 01/01/1995 ( Decreto 39902/1995 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 39.902, de 01/01/1995

Situação

Revogada

Ementa

Altera os Decretos nº 7.510, de 29/01/1976 e nº 17.329, de 14/07/1981, reorganiza os orgãos regionais

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/01/1995, p.5

Retificação - Poder Executivo de 03/01/1995, p.2

Temas

Palavras-chave

Divisão Regional de Ensino | Estrutura e Organização Administrativa | Registro (Município) | Secretaria da Educação |

expand_more Alterações

Decreto nº 57.141, de 18/07/2011

Artigo 132, XXII - Revoga o Decreto n. 39.902/1995 (DOE-I 19/07/2011, p.1) (DOE-I, 19/07/2011, p.1)

Decreto nº 41.717, de 16/04/1997

Artigo 5º - Revoga o item 6 do Anexo I do Decreto n. 39.902/1995 (DOE-I, 17/04/1997, p.3)

Decreto nº 41.053, de 29/07/1996

Artigo 5º - Revoga o item 15 do Anexo I do Decreto n. 39.902/1995 (DOE-I 30/07/1996, p.1) (DOE-I, 30/07/1996, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 43.948, de 09/04/1999

Artigo 1º - As Delegacias de Ensino passam a denominar-se Diretorias de Ensino (DOE-I 10/04/1999, p.3) (DOE-I, 10/04/1999, p.3)

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