Decreto nº 54.981, de 03/11/2009 ( Decreto 54981/2009 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 54.981, de 03/11/2009

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Convênio | Cultura | Recurso Financeiro |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp