Decreto nº 55.089, de 30/11/2009 ( Decreto 55089/2009 )

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Decreto nº 55.089, de 30/11/2009

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/12/2009, p.1

Temas

Palavras-chave

Aposentado | Pensionista | Recadastramento |

expand_more Alterações

Decreto nº 68.306, de 16/01/2024

Artigo 15 - Passam a vigorar com a redação que segue os dispositivos dos decretos adiante indicados:

(...)

II - do Decreto n° 55.089, de 30 de novembro de 2009:

(...)

(DOE-I, 17/01/2024, p.1)

Decreto nº 58.799, de 26/12/2012

Altera dispositivos do Decreto nº 55.089, de 2009 (DOE-I 27/12/2012, p. 1) (DOE-I, 27/12/2012, p.1)

Decreto nº 57.467, de 27/10/2011

Artigos 4º e 5º (DOE-I 28/10/2011, p. 1) (DOE-I, 28/10/2011, p.1)

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