Decreto nº 56.027, de 20/07/2010 ( Decreto 56027/2010 )

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Decreto nº 56.027, de 20/07/2010

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 21/07/2010, p.1

Retificação - DOE-I de 30/07/2010, p.1

Temas

Palavras-chave

Secretaria da Saúde | Unidade Orçamentária |

expand_more Alterações

Decreto nº 64.655, de 11/12/2019

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 56.027, de 20 de julho de 2010, alterado pelo Decreto nº 62.308, de 14 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação (...)
Artigo 2º - Fica incluído no Decreto nº 56.027, de 20 de julho de 2010, o artigo 8º-B (...) (DOE-I, 12/12/2019, p.1)

Decreto nº 64.550, de 31/10/2019

Altera o inciso XLIX do artigo 3º do Decreto nº 56.027, de 2010 (DOE-I, 01/11/2019, p.1)

Decreto nº 64.016, de 27/12/2018

Artigo 1º - Fica incluído no artigo 4° do Decreto n° 56.027, de 2010, o inciso XIX (DOE-I, 28/12/2018, p.3)

Decreto nº 64.015, de 27/12/2018

Altera a classificação institucional da Secretaria de Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado (DOE-I, 28/12/2018, p.3)

Decreto nº 62.308, de 14/12/2016

Altera o Decreto nº 56.027, de 2010 (DOE-I 15/12/2016, p. 18) (DOE-I, 15/12/2016, p.18)

Decreto nº 61.494, de 17/09/2015

Artigo 1º - Fica incluído no artigo 3º do Decreto nº 56.027, de 2010, o inciso XLIX (DOE-I 18/09/2015, p. 4) (DOE-I, 18/09/2015, p.4)

Decreto nº 61.467, de 02/09/2015

Artigo 1º - Ficam excluídos do artigo 2º do Decreto nº 56.027, de 2010, os incisos V e VI (DOE-I 03/09/2015, p. 1) (DOE-I, 03/09/2015, p.1)

Decreto nº 61.273, de 27/05/2015

Inclui o inciso XVI no artigo 1º do Decreto nº 56.027, de 2010 (DOE-I 28/05/2015, p. 1) (DOE-I, 28/05/2015, p.1)

Decreto nº 60.046, de 10/01/2014

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 11/01/2014, p. 1) (DOE-I, 11/01/2014, p.4)

Decreto nº 60.010, de 26/12/2013

Inclui os incisos XLVII e XLVIII no artigo 3º e Revoga os incisos II e IV do artigo 5º, ambos do Decreto nº 56.027, de 2010 (DOE-I 27/12/2013, p. 7) (DOE-I, 27/12/2013, p.7)

Decreto nº 59.854, de 28/11/2013

Artigo 1º - Acrescenta ao artigo 2º do Decreto nº 56.027, de 2010, o inciso IX (DOE-I 29/11/2013, p. 6) (DOE-I, 29/11/2013, p.6)

Decreto nº 59.278, de 07/06/2013

Artigo 1º - Acrescenta ao artigo 2º do Decreto nº 56.027, de 2010, o inciso VIII (DOE-I 08/06/2013, p. 5) (DOE-I, 08/06/2013, p.5)

Decreto nº 59.080, de 12/04/2013

Artigo 1º - Inclui dispositivos no Decreto nº 56.027, de 2010 (DOE-I 13/04/2013, p. 5) (DOE-I, 13/04/2013, p.5)

Decreto nº 58.138, de 15/06/2012

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 16/06/2012, p. 1) (DOE-I, 16/06/2012, p.1)

Decreto nº 56.311, de 22/10/2010

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 23/10/2010, p. 1) (DOE-I, 23/10/2010, p.1)

Decreto nº 56.167, de 08/09/2010

Inclui o inciso XIV no artigo 1º do Decreto nº 56.027, de 2010 (DOE-I 09/09/2010, p. 3) (DOE-I, 09/09/2010, p.3)

Decreto nº 56.166, de 08/09/2010

Altera o inciso XXXIX do artigo 3º do Decreto nº 56.027, de 2010 (DOE-I 09/09/2010, p. 3) (DOE-I, 09/09/2010, p.3)

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