Decreto nº 67.435, de 01/01/2023 ( Decreto 67435/2023 )

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Decreto nº 67.435, de 01/01/2023

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Suplemento, 01/01/2023, p.1

Retificação - DOE-I de 03/01/2023, p.1

Retificação - DOE-I de 14/01/2023, p.1

Retificação - DOE-I de 15/02/2023, p.1

Temas

Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 67.819, de 19/07/2023

Artigo 1° - O artigo 13 do Decreto n° 67.435, de 1° de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(DOE-I, 20/07/2023, p.1)

Decreto nº 67.561, de 15/03/2023

Artigo 2º - Os dispositivos adiante relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
XIV- do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023:
a) do artigo 3º, o inciso IV:
(...)
b) do artigo 4º:
1. o inciso I:
(...)
2. a alínea "c" do inciso II:
(...)
3. o inciso IX:
(...)
4. o § 2º:
(...)
c) o artigo 10:
(...)
Artigo 3º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:
IV - ao Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023:
a) o artigo 1º-A:
(...)
b) o inciso VIII do artigo 3º:
(...)
c) ao artigo 4º:
(...)
d) ao artigo 9º, o inciso IV:
(...)
e) ao artigo 12, o parágrafo único:
(...)
f) o artigo 12-A:
(...)
g) o artigo 12-B:
(...) (DOE-I, 16/03/2023, p.1)

Decreto nº 67.453, de 18/01/2023

Artigo 2º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:
(...)
II - ao artigo 7º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023, o inciso VIII:
(...) (DOE-I, 19/01/2023, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 68.618, de 15/06/2024

Artigo 1º - Ficam transferidos, em conformidade com o Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023, os cargos providos constantes do Anexo I, bem como os cargos vagos constantes do Anexo II, ambos integrantes deste decreto.

(...)

(DOE-SP Executivo, 18/06/2024, p.6)

Decreto nº 67.560, de 09/03/2023

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. (DOE-I, 10/03/2023, p.1)

Decreto nº 67.544, de 08/03/2023

Detalha a forma de execução das atribuições de que tratam os incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023. (DOE-I, 09/03/2023, p.1)

Decreto nº 67.535, de 03/03/2023

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Gestão e Governo Digital nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. (DOE-I, 04/03/2023, p.1)

Decreto nº 67.513, de 23/02/2023

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. (DOE-I, 24/02/2023, p.1)

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