Decreto nº 68.578, de 05/06/2024 ( Decreto 68578/2024 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 68.578, de 05/06/2024

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Programa Estadual | Resíduo Sólido | Sustentabilidade |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp