Decreto nº 29.788, de 03/04/1989 ( Decreto 29788/1989 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 29.788, de 03/04/1989

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Crédito Suplementar |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp