Decreto nº 46.395, de 18/12/2001 ( Decreto 46395/2001 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 46.395, de 18/12/2001

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Convênio Municipal | Defesa Civil | Município Paulista |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp