Decreto nº 51.434, de 28/12/2006 ( Decreto 51434/2006 )

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Decreto nº 51.434, de 28/12/2006

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 29/12/2006, p.4

Retificação - DOE-I de 19/01/2007, p.1

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Saúde |

expand_more Alterações

Decreto nº 68.778, de 19/08/2024

Artigo 12 - Fica acrescentado ao artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006, o inciso LXXXIII, com a seguinte redação:

"LXXXIII - Ambulatório Médico de Especialidades Digital do Estado de São Paulo - AME Digital SP".

(DOE-SP Executivo, 20/08/2024)

Decreto nº 67.755, de 20/06/2023

Artigo 1º - Ficam acrescentados os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação:

I - ao Decreto nº 51.434, de 28 de novembro de 2006:

(...)

Artigo 2º - Os dispositivos adiante relacionados passam a vigorar com a seguinte redação:

I - do Decreto nº 51.434, de 28 de novembro de 2006:

(...)

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:

I - o inciso XXXV do artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006;

(...)

(DOE-I, 21/06/2023, p.1)

Decreto nº 67.643, de 10/04/2023

Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006. (DOE-I, 11/04/2023, p.3)

Decreto nº 67.086, de 02/09/2022

Artigo 4º - Ficam acrescentados ao artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006, os incisos LXXXI e LXXXII, com a seguinte redação:
(...) (DOE-I, 03/09/2022, p.1)

Decreto nº 66.859, de 21/06/2022

Artigo 4º - Fica acrescentado ao artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006, o inciso LXXX, com a seguinte redação:
"LXXX - Hospital Regional Rota dos Bandeirantes - HRRB.". (DOE-I, 22/06/2022, p.1)

Decreto nº 63.877, de 30/11/2018

Artigo 47 - III - Revoga os incisos XLII e LXXI do artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 2006 (DOE-I, 01/12/2018, p.1)

Decreto nº 61.444, de 20/08/2015

Artigo 40 - I - Revoga, do Decreto nº 51.434, de 2006: a) o inciso II-A do artigo 7º; b) a Seção IV-A do Capítulo V, com seu artigo 14-A (DOE-I 21/08/2015, p. 3) (DOE-I, 21/08/2015, p.3)

Decreto nº 60.097, de 27/01/2014

Cria o "Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Santos" (DOE-I 28/01/2014, p. 1) (DOE-I, 28/01/2014, p.1)

Decreto nº 59.926, de 09/12/2013

Artigo 2º - Acrescenta ao artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 2006, os incisos LXXVII e LXXVIII (DOE-I 10/12/2013, p. 4) (DOE-I, 10/12/2013, p.4)

Decreto nº 58.498, de 30/10/2012

Altera o Decreto nº 51.434, de 2006 (DOE-I 31/10/2012, p. 1) (DOE-I, 31/10/2012, p.1)

Decreto nº 54.193, de 02/04/2009

Artigo 45 - Fica acrescentado ao artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 2006, o inciso LXXV, com a seguinte redação:
"LXXV - Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes";".
(...)
Artigo 48 - Revoga o inciso XXXIV do artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 2006. (DOE-I, 03/04/2009, p.1)

Decreto nº 53.839, de 17/12/2008

Artigo 65 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: V - do Decreto nº 51.434, de 2006: a) o inciso V do artigo 6º; b) a alínea 'b" do inciso IV do artigo 7º; c) a Seção III do Capítulo V, com seu artigo 13 (DOE-I 18/12/2008, p. 17/21) (DOE-I, 18/12/2008, p.17)

Decreto nº 53.269, de 23/07/2008

Altera a denominação do Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos", dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas - Artigo 37 - Os incisos a seguir enumerados do artigo 6º do Decreto nº 51434, de 28 de dezembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação: (DOE-I 24/07/2008, p. 4/7) (DOE-I, 24/07/2008, p.4)

Decreto nº 52.008, de 26/07/2007

Acrescenta parágrafo único ao artigo 28 do Decreto nº 51434, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e de suas unidades e dá providências correlatas (DOE-I 27/07/2007, p. 11) (DOE-I, 27/07/2007, p.11)

Decreto nº 51.938, de 27/06/2007

Artigo 38 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: ...II - do Decreto nº 51434, de 2006: a) a alínea "a" do inciso I do artigo 4º; b) os incisos VII e VIII do artigo 6º; c) o inciso III do artigo 7º; d) o artigo 8º; e) a Seção II do Capítulo V e seu artigo 12; f) o inciso IX do artigo 14; g) o inciso I do artigo 24. (DOE-I 28/06/2007, p. 3/4) (DOE-I, 28/06/2007, p.3)

Decreto nº 51.690, de 22/03/2007

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde (DOE-I 23/03/2007, p. 6) (DOE-I, 23/03/2007, p.6)

expand_more Correlatas

Decreto nº 61.019, de 24/12/2014

Cria a unidade "Centro de Referência do Idoso - C.R.I. Oeste", na Capital (DOE-I 25/12/2014, p. 8) (DOE-I, 25/12/2014, p.8)

Decreto nº 60.094, de 23/01/2014

Cria a "Unidade de Reabilitação Lucy Montoro - Pariquera-Açu" (DOE-I 24/01/2014, p. 3) (DOE-I, 24/01/2014, p.3)

Decreto nº 60.093, de 23/01/2014

Cria o "Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Marília" (DOE-I 24/01/2014, p. 3) (DOE-I, 24/01/2014, p.3)

Decreto nº 59.778, de 21/11/2013

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas II - Baixada Santista - IIER-BS (DOE-I 22/11/2013, p. 3) (DOE-I, 22/11/2013, p.3)

Decreto nº 58.100, de 31/05/2012

Cria o Ambulatório médico de especialidades de Sorocaba - AME Sorocaba (DOE-I 01/06/2012, p. 3) (DOE-I, 01/06/2012, p.3)

Decreto nº 57.747, de 20/01/2012

Cria o Ambulatório Médico de Especialidades de Ourinhos - AME Ourinhos (DOE-I 21/01/2012, p. 1) (DOE-I, 21/01/2012, p.1)

Decreto nº 57.622, de 12/12/2011

Cria a Unidade de reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim - URLM-MM (DOE-I 13/12/2011, p. 8) (DOE-I, 13/12/2011, p.8)

Decreto nº 57.506, de 09/11/2011

Cria o Centro de medicina de reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim - CMRLM-MM (DOE-I 10/11/2011, p. 1) (DOE-I, 10/11/2011, p.1)

Decreto nº 57.375, de 28/09/2011

Cria, na Coordenadoria de serviços de saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório médico de especialidades de Assis - AME Assis (DOE-I 29/09/2011, p. 1) (DOE-I, 29/09/2011, p.1)

Decreto nº 57.182, de 01/08/2011

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Instituto de Reabilitação Lucy Montoro de São José do Rio Preto - IRLM-SJRP (DOE-I 02/08/2011, p. 1) (DOE-I, 02/08/2011, p.1)

Decreto nº 56.980, de 09/05/2011

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Mauá - AME Mauá (DOE-I 10/05/2011, p. 1) (DOE-I, 10/05/2011, p.1)

Decreto nº 56.979, de 09/05/2011

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Mogi das Cruzes - AME Mogi das Cruzes (DOE-I 10/05/2011, p. 1) (DOE-I, 10/05/2011, p.1)

Decreto nº 56.866, de 21/03/2011

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde,o Ambulatório Médico de Especialidades Catanduva - AME Catanduva (DOE-I 22/03/2011, p. 5) (DOE-I, 22/03/2011, p.5)

Decreto nº 56.845, de 17/03/2011

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde,o Ambulatório Médico de Especialidade Geral Barretos - AME-G Barretos (DOE-I 18/03/2011, p. 3) (DOE-I, 18/03/2011, p.3)

Decreto nº 56.443, de 25/11/2010

Reorganiza o Hospital "Nestor Goulart Reis", em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde (DOE-I 26/11/2010, p. 1) (DOE-I, 26/11/2010, p.1)

Decreto nº 56.422, de 22/11/2010

Cria, o Ambulatório Médico de Especialidades Piracicaba - AME Piracicaba (DOE-I 23/11/2010, p. 1) (DOE-I, 23/11/2010, p.1)

Decreto nº 56.372, de 04/11/2010

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro em São José dos Campos (DOE-I 05/11/2010, p. 1) (DOE-I, 05/11/2010, p.1)

Decreto nº 56.077, de 09/08/2010

Reorganiza o Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari", (DOE-I 10/08/2010, p. 3) (DOE-I, 10/08/2010, p.3)

Decreto nº 56.061, de 02/08/2010

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS (DOE-I 03/08/2010, p. 1) (DOE-I, 03/08/2010, p.1)

Decreto nº 55.857, de 25/05/2010

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São João da Boa Vista - AME São João da Boa Vista (DOE-I 26/05/2010, p. 5) (DOE-I, 26/05/2010, p.5)

Decreto nº 55.552, de 10/03/2010

Cria na Coordenadora de Serviços de Saúde, o Hospital Estadual de Serrana (DOE-I 11/03/2010, p. 1) (DOE-I, 11/03/2010, p.1)

Decreto nº 55.547, de 09/03/2010

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho", no Município de Franco da Rocha (DOE-I 10/03/2010, p. 3) (DOE-I, 10/03/2010, p.3)

Decreto nº 55.492, de 26/02/2010

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Barretos - AME Barretos/Unidade de Cirurgia Ambulatorial (DOE-I 27/02/2010, p. 3) (DOE-I, 27/02/2010, p.3)

Decreto nº 55.491, de 26/02/2010

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapeva - AME Itapeva (DOE-I 27/02/2010, p. 3) (DOE-I, 27/02/2010, p.3)

Decreto nº 55.422, de 10/02/2010

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Santo André - AME Santo André (DOE-I 11/02/2010, p. 4) (DOE-I, 11/02/2010, p.4)

Decreto nº 55.400, de 05/02/2010

Artigo 1º - O Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, a que se refere o inciso XVII do artigo 6º do Decreto nº 51.434, de 2006, fica reorganizado nos termos deste decreto (DOE-I 06/02/2010, p. 1) (DOE-I, 06/02/2010, p.1)

Decreto nº 55.155, de 11/12/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Franca - AME Franca (DOE-I 12/12/2009, p. 4) (DOE-I, 12/12/2009, p.4)

Decreto nº 55.154, de 11/12/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itu - AME Itu (DOE-I 12/12/2009, p. 4) (DOE-I, 12/12/2009, p.4)

Decreto nº 55.118, de 03/12/2009

Dispõe sobre a criação, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II - SEDI II (DOE-I 04/12/2009, p. 3) (DOE-I, 04/12/2009, p.3)

Decreto nº 55.117, de 03/12/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Jardim dos Prados - AME Jardim dos Prados (DOE-I 04/12/2009, p. 3) (DOE-I, 04/12/2009, p.3)

Decreto nº 55.116, de 03/12/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Interlagos - AME Interlagos (DOE-I 04/12/2009, p. 3) (DOE-I, 04/12/2009, p.3)

Decreto nº 55.115, de 03/12/2009

Dispõe sobre a criação, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III - SEDI III (DOE-I 04/12/2009, p. 3) (DOE-I, 04/12/2009, p.3)

Decreto nº 55.060, de 18/11/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde,o Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria - AME Psiquiatria (DOE-I 19/11/2009, p. 1) (DOE-I, 19/11/2009, p.1)

Decreto nº 55.010, de 10/11/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Mogi-Guaçu - AME Mogi-Guaçu (DOE-I 11/11/2009, p. 4) (DOE-I, 11/11/2009, p.4)

Decreto nº 54.912, de 14/10/2009

Cria na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Ituverava - AME Ituverava (DOE-I 15/10/2009, p. 6) (DOE-I, 15/10/2009, p.6)

Decreto nº 54.584, de 22/07/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Jundiaí - AME Jundiaí (DOE-I 23/07/2009, p. 3) (DOE-I, 23/07/2009, p.3)

Decreto nº 54.565, de 21/07/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Salto - AME Salto (DOE-I 22/07/2009, p. 1) (DOE-I, 22/07/2009, p.1)

Decreto nº 54.564, de 21/07/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Limeira - AME Limeira (DOE-I 22/07/2009, p. 1) (DOE-I, 22/07/2009, p.1)

Decreto nº 54.377, de 26/05/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - AME Atibaia (DOE-I 27/05/2009, p. 5) (DOE-I, 27/05/2009, p.5)

Decreto nº 54.344, de 18/05/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapevi - AME Itapevi (DOE-I 19/05/2009, p. 1) (DOE-I, 19/05/2009, p.1)

Decreto nº 54.273, de 27/04/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I - SEDI I (DOE-I 28/04/2009, p. 3) (DOE-I, 28/04/2009, p.3)

Decreto nº 54.265, de 23/04/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Casa Branca - AME Casa Branca (DOE-I 24/04/2009, p. 1/3) (DOE-I, 24/04/2009, p.1)

Decreto nº 54.214, de 06/04/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde - CEADIS (DOE-I 07/04/2009, p. 1) (DOE-I, 07/04/2009, p.1)

Decreto nº 54.204, de 03/04/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde, o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário (DOE-I 04/04/2009, p. 3) (DOE-I, 04/04/2009, p.3)

Decreto nº 54.076, de 04/03/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Araçatuba - AME Araçatuba (DOE-I 05/03/2009, p. 1) (DOE-I, 05/03/2009, p.1)

Decreto nº 54.067, de 27/02/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista - PAI BAIXADA SANTISTA (DOE-I 28/02/2009, p. 1/3) (DOE-I, 28/02/2009, p.1)

Decreto nº 53.987, de 03/02/2009

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Andradina - AME Andradina (DOE-I 04/02/2009, p. 1) (DOE-I, 04/02/2009, p.1)

Decreto nº 53.839, de 17/12/2008

Reorganiza a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, da Secretaria da Saúde, dispõe sobre a transferência que especifica (DOE-I 18/12/2008, p. 17/21) (DOE-I, 18/12/2008, p.17)

Decreto nº 53.331, de 18/08/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Heliópolis - AME Heliópolis (DOE-I 19/08/2008, p. 1) (DOE-I, 19/08/2008, p.1)

Decreto nº 53.296, de 04/08/2008

Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 2006, o Hospital Regional de Cotia (DOE-I 05/08/2008, p. 1) (DOE-I, 05/08/2008, p.1)

Decreto nº 53.286, de 29/07/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro (DOE-I 30/07/2008, p. 1) (DOE-I, 30/07/2008, p.1)

Decreto nº 53.231, de 14/07/2008

Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 2006, o Ambulatório Médico de Especialidades Dracena - AME (DOE-I 15/07/2008, p. 3) (DOE-I, 15/07/2008, p.3)

Decreto nº 53.097, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Tupã - AME Tupã (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.096, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto - AME São José do Rio Preto (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.095, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José dos Campos - AME São José dos Campos (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.094, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Santa Fé do Sul - AME Santa Fé do Sul (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.093, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Praia Grande - AME Praia Grande (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.091, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapetininga - AME Itapetininga (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.091, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapetininga - AME Itapetininga (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.091, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapetininga - AME Itapetininga (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.090, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Bauru - AME Bauru (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.090, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Bauru - AME Bauru (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.090, de 12/06/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Bauru - AME Bauru (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.089, de 12/06/2008

Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 2006, o Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba- AME Carapicuíba (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.089, de 12/06/2008

Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 2006, o Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba- AME Carapicuíba (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.089, de 12/06/2008

Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 2006, o Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba- AME Carapicuíba (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 53.088, de 12/06/2008

Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 2006, o Ambulatório Médico de Especialidades Caraguatatuba - AME Caraguatatuba (DOE-I 13/06/2008, p. 3) (DOE-I, 13/06/2008, p.3)

Decreto nº 52.728, de 19/02/2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Votuporanga - AME Votuporanga (DOE-I 20/02/2008, p. 1) (DOE-I, 20/02/2008, p.1)

Decreto nº 52.250, de 10/10/2007

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Zona Norte (DOE-I 11/10/2007, p. 3) (DOE-I, 11/10/2007, p.3)

Decreto nº 51.628, de 02/03/2007

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, os Centros Estaduais de Análises Clínicas das Zonas Sul e Leste (DOE-I 03/03/2007, p. 3) (DOE-I, 03/03/2007, p.3)

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