Decreto nº 41.903, de 30/06/1997 ( Decreto 41903/1997 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 41.903, de 30/06/1997

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

| |
Bebedouro (Município) | Borborema (Município) | Catanduva (Município) | Concessão Onerosa | Concessão Rodoviária | Matão (Município) | Rodovia Estadual | Sertãozinho (Município) | São Carlos (Município) |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp