Coletânea

Coletânea Temática: Criação de Estâncias

Relação de Estâncias Hidrominerais do Estado de São Paulo
Lei nº 5.091, de 08/05/1986

Transforma estâncias turísticas em estâncias hidrominerais
Decreto-Lei nº 259, de 29/05/1970

Institui, como Estância Hidromineral, o Município de Lindóia
Decreto-Lei nº 245, de 20/05/1970

Cria a Estância Hidromineral de Poá
Lei nº 8.517, de 18/12/1964

Constitui em Estância Hidromineral o Município de Monte Alegre do Sul
Decreto nº 10.646, de 27/10/1939

Fixa como zona apropriada para estância hidromineral o perímetro urbano do Município de Serra Negra
Decreto nº 9.731, de 16/11/1938

Cria a Estância Hidromineral de Lindoia
Decreto nº 7.277, de 03/07/1935

Cria a Estância Hidromineral da PRATA

Veja também



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