Coletânea

Coletânea Temática: Criação de Estâncias

Relação de Estâncias Climáticas do Estado de São Paulo
Lei nº 8.830, de 25/07/1994

Transforma em Estância Climática o Município de Morungaba
Lei nº 9.714, de 27/01/1967

Dispõe sôbre constituição do Município de Santo Antônio do Pinhal em estância climática
Lei nº 9.700, de 26/01/1967

Constitui em estância climática o Município de São Bento do Sapucaí
Lei nº 9.450, de 14/06/1966

Constitui Município em Estância Climática
Lei nº 9.275, de 05/04/1966

Dispõe sôbre constituição de estância climática
Lei nº 8.389, de 28/10/1964

Constitui em estância climática o município de Bragança Paulista
Lei nº 7.373, de 31/10/1962

Constitui em Estância Climática o município de Nuporanga
Lei nº 3.315, de 29/12/1955

Constitui em estância climática o município de Campos Novos Paulista
Lei nº 719, de 01/06/1950

Constitui em estância climática o município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências
Lei nº 182, de 28/10/1948

Constitue Cunha, com seu município, em estância climática

Veja também



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