A HISTÓRIA DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA BRASILEIRO É TEMA DE CURSO NO ILP

A abordagem combinou contribuições da História e da Ciência Política para analisar a particularidade da experiência brasileira.
23/03/2021 15:10 | On-line | Rafael Ferreira de Sousa.

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Alexandre Peres Rodrigues<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/L-03-2021/fg263405.gif' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Pedro Casquel de Azevedo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/L-03-2021/fg263404.gif' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Camila Dobner do ILP fez a abertura do evento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/L-03-2021/fg263406.gif' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Atentar-se ao cenário político atual, tomado por um contexto de crise, exige uma análise precisa dos antecedentes históricos que resultaram neste embate persistente - e de caráter cíclico - entre as esferas do Executivo e do Legislativo. Foi a partir desta necessidade que os professores Alexandre Peres Rodrigues, mestre em Direito do Estado, e Pedro Casquel de Azevedo, também mestre em Direto do Estado, elaboraram três aulas sobre o tema O presidencialismo brasileiro: evolução e instabilidades. Estes encontros ocorreram nos dias 15, 17 e 19 de março, tendo as aulas uma hora de duração.

Com o objetivo de explicar a formação do que hoje entendemos por estado, no primeiro dia do evento, o advogado Alexandre Rodrigues resgatou informações históricas sobre as primeiras sociedades sedentárias e a sua crescente necessidade de serem regidas por lideranças que visavam alguns objetivos em comum, como a segurança e as regras de convivência, que mais tarde se tornariam o que hoje conhecemos por lei. Partindo desta premissa, Rodrigues fez uma síntese esclarecedora de como as lideranças mais arcaicas chegaram aos sistemas de governo mais modernos que vivenciamos cotidianamente.

O conceito de estado é um tema que pode ser acessado também por meio do Dicionário de Conceitos Políticos do ILP: trata-se da organização das instituições políticas em um determinado território, com o objetivo da promoção do bem comum, possuindo características próprias no contexto histórico a ser analisado, como explica Silvio Serrano Nunes no verbete "Estado". Os interessados podem acessar o "Dicionário do ILP" por meio do link https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf .

Em seguida, o professor Pedro Azevedo deu continuidade aos apontamentos feitos por seu colega de profissão, fazendo uma importante diferenciação entre os conceitos de república e democracia " que também podem ser estudados por meio do Dicionário de Conceitos Políticos do ILP. Após conceituar estes termos, Azevedo discorreu sobre os desdobramentos causados pelos dois tipos de governo. O advogado também abordou as principais finalidades e os impasses de estados que, assim como o Brasil, diluíram o seu poder em três esferas principais, impasses gerados, principalmente, entre o Legislativo e o Executivo. Por fim, o professor expôs os diferentes tipos de sistemas governamentais pelo mundo: o parlamentarismo inglês, o semipresidencialismo francês e presidencialismo estadunidense.

As aulas seguintes de curso foram ministradas seguindo a mesma proposta, sendo que, no segundo dia, os professores retomaram as primeiras fases do período republicano brasileiro e seus desdobramentos, pontuando suas restrições eleitorais e sucessivos golpes de estado, ato que também está conceituado no dicionário desenvolvido pelo Instituto. Esta retomada aos primeiros anos de república no Brasil construiu a base necessária para discutir o presidencialismo pós-Constituição de 1988.

Em sua última aula, Alexandre e Pedro fizeram uma análise multidisciplinar sobre o nosso presidencialismo pós-constitucional e, consequentemente, democrático, utilizando abordagens não só da área de Direito, mas também das áreas de Ciência Política e Filosofia. A escolha de diferentes enfoques para debater o tema propiciou, aos alunos, uma visão mais ampla sobre a discussão central lançada ao longo dos três encontros.

O curso foi acompanhado pela analista legislativa Camila Dobner Pereira, do ILP, e pode ser assistido por meio dos links:

AULA 1: https://www.youtube.com/watch?v=IozLArXSD1Y.

AULA 2: https://www.youtube.com/watch?v=TW5N2-rziLk

AULA 3: https://www.youtube.com/watch?v=oltEgqhq_T0&t=202s

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