O líder do PT, deputado Enio Tatto, comunicou nesta segunda-feira, 5/2, que seu partido deixou de integrar a comissão de representação instituída pela Casa para apurar as responsabilidades sobre o acidente ocorrido na linha 4 do Metrô. Segundo ele, a base governista não tem interesse político na realização de uma investigação séria, por isso vem obstruindo o andamento dos trabalhos com artifícios regimentais, como a falta de quórum para a abertura das reuniões. "Não podemos continuar homologando essa farsa", afirmou, lembrando que o PV e o PCdoB tomaram atitudes semelhantes.

Tatto também disse que uma comissão de representação não é o instrumento adequado para a realização de uma investigação, porque não tem os poderes regimentais de uma CPI ou mesmo de uma comissão permanente. Ele informou que o partido entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja quebrada a ordem cronológica para a instalação das 70 CPIs que estão na lista do Parlamento paulista, ordem esta que inviabiliza a criação de uma CPI do Metrô. "Em um caso semelhante, uma decisão do Supremo possibilitou a instalação da CPI dos Bingos no Senado."

"Qualquer ação tomada pela comissão de representação pode ser questionada por quem está interessado na obstrução dos trabalhos, já que não tem base jurídica", explicou José Zico Prado (PT), ressaltando que o instrumento só funcionaria se houvesse, da maioria de seus membros, uma verdadeira vontade de investigar.

Silêncio

Simão Pedro (PT) relembrou que o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Luiz Carlos David, foi convidado para uma audiência pública em 30/1, mas desmarcou sua presença na véspera. Como não se tratava de uma convocação " instrumento utilizado pelas comissões permanentes e CPIs ", David não tinha obrigação de comparecer. "A nossa avaliação é que esta comissão de representação não tem condição de apresentar um relatório sério, e não queremos legitimar esse tipo de comportamento."

Como opção, Simão Pedro considerou que os mandatos parlamentares têm autonomia para realizar investigações, além de destacar a prerrogativa da Comissão de Serviços e Obras Públicas (CSOP) para o exercício dessa função, onde o PT considera que será mais fácil obter maioria. A CSOP é presidida pelo petista Sebastião Arcanjo e tem como membros Simão Pedro, Nivaldo Santana (PCdoB), Edmir Chedid (PFL), Roberto Alves (PTB), Orlando Morando (PSDB) e Vaz de Lima (PSDB). Os deputados petistas pretendem ainda auxiliar nas investigações conduzidas pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Gota d"água

Não foi a recusa de Luiz Carlos David em comparecer à Assembléia que levou à ruptura do PT com a comissão instituída. Segundo Enio Tatto, a gota d"água foi a falta de quórum na reunião da última quinta-feira, 1º/2, que tinha como pauta a votação de novas oitivas.

Tatto afirmou que a postura do partido será exigir a contratação de uma empresa de auditoria externa para a apuração das causas do acidente, já que, segundo ele, funcionários do Metrô e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) teriam sofrido intimidações e sido proibidos de se manifestar sobre o assunto.

"Os "documentos de segurança nacional" estão de volta", criticou Adriano Diogo (PT), afirmando que o acesso aos deputados é vedado até para documentos públicos ou obras que integram a biblioteca da companhia. Para ele, a causa do acidente é evidente: "Foi usado um sistema de perfuração inadequado para o tipo de solo, porque era mais barato e mais rápido".

Adriano informou que o partido entrou com uma representação junto ao Ministério Público para a imediata paralisação das obras do Metrô. "A cratera foi o décimo primeiro acidente nas escavações. Agora surgiram rachaduras em 14 casas próximas a um poço de ventilação que está sendo construído no Morumbi. Precisamos ter certeza de que outros trechos não estejam comprometidos, principalmente o do túnel sob o rio Pinheiros", alertou.