Uma comissão de representantes da Secretaria do Meio Ambiente e de entidades ambientalistas reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, para pedir celeridade na tramitação do projeto que cria o Mosaico da Jureia-Itatins.

O projeto do Executivo deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias, segundo o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek. E a demora na votação pode inviabilizar a destinação de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à região, como parte do Projeto Serra do Mar.

"Na verdade, trata-se de uma recriação, porque um projeto de implantação do Mosaico da Jureia-Itatins já havia sido muito discutido e aprovado pela Assembleia, e sancionado pelo então governador Claudio Lembo. Mas como era de autoria de parlamentares, foi considerado inconstitucional a partir de uma ação do Ministério Público, que alegava que a proposta tinha que partir do Poder Executivo", disse Rizek. É esse chamado vício de iniciativa que a nova proposta pretende sanar, explicou.

O projeto é complexo, porque engloba a proteção ambiental " na forma de mosaico, com várias unidades de preservação " e o atendimento das demandas de comunidades que residem na área de Jureia-Itatins há várias gerações.

"Mas é possível conciliar o pouco tempo com o máximo de debate", observou Barros Munhoz. Ele lembrou que projetos como o da Lei Específica da Billings e o da criação da Região Metropolitana da Grande São Paulo são exemplos na obtenção de consenso em curto espaço de tempo. "Vamos obedecer ao princípio democrático de ampla discussão, ouvir todos os interessados e fazer audiências públicas para debater o projeto e acolher sugestões", completou.

A necessidade de realizar audiências públicas foi enfatizada pelo deputado José Zico Prado (PT), um dos autores, junto com Hamilton Pereira (PT), do primeiro projeto de criação do Mosaico da Jureia-Itatins. "Essa discussão está sendo feita há 15 anos e não vamos terminá-la agora no atropelo. Precisamos ouvir os moradores e fazer pelo menos duas audiências públicas, em Peruíbe e Iguape", ele afirmou.

O retorno do projeto à Casa é aguardado há muito tempo, segundo Hamilton Pereira. "Só poderemos aprimorá-lo na medida em que houver transparência na discussão, resolvendo as pendências relativas aos direitos das comunidades que lá vivem há muito tempo", observou o deputado. Para ele, os habitantes podem atuar como guardas florestais do patrimônio ambiental.

A reunião contou ainda com a presença dos deputados Samuel Moreira, líder de Governo, e Beto Trícoli (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente. Também estiveram presentes Helena Quillmer, observadora do BID, e Fernando Chucre, chefe do Projeto Serra do Mar.

Chucre observou que o Mosaico da Jureia-Itatins seria o próximo passo do Projeto Serra do Mar, que conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a recuperação da serra do Mar, dos quais R$ 600 milhões oriundos do BID. Se o mosaico não for criado a tempo para o prosseguimento do programa, este seria prejudicado pela retirada ou realocação de recursos por parte do banco. (MLF)