DA REDAÇÃO

Integrantes do Fórum de Ong''s, ligado a grupos de apoio a portadores do vírus HIV, estiveram no gabinete do presidente Walter Feldman nesta terça-feira, 18/6, para solicitar que seja pautado para discussão e votação o projeto de lei, do deputado Roberto Gouveia (PT), que veda a discriminação a soropositivos.

Segundo o presidente do Fórum, Eduardo Luis Barbosa, o projeto tem o objetivo de proporcionar a inclusão social dos portadores de HIV. "A lei deve atingir os setores público e privado e impedir o cerceamento dos direitos dos soropositivos."

Os representantes do Fórum estavam acompanhados de Roberto Gouveia, de Vilma Cervantes e Dreyf Gonçalves, técnicos da Coordenadoria Estadual de DST/Aids, e de Sonia Takeda, do SindSaúde.

De acordo com os técnicos da Saúde, que forneceram subsídios para a elaboração do projeto, a iniciativa da propositura surgiu a partir do número de casos de discriminação no trabalho relatados pelo Ministério Público.

Entre as Ong''s representadas estavam o Grupo de Incentivo à Vida, o Centro Franciscano de Luta Contra a Aids e o Grupo Lutando pela Vida. O Fórum é composto por 147 entidades.

O teor do projeto

Segundo o substitutivo ao PL de Roberto Gouveia, que está pronto para Ordem do Dia, considera-se discriminação a solicitação de exames para detecção do vírus HIV para inscrição em concurso público ou privado, segregação ou proibição da presença em ambiente de trabalho, divulgar informações que degradem a imagem do portador do HIV, impedir ingresso no serviço devido à condição de soropositivo, recusar ou atrasar atendimento por essa condição e obrigar os portadores a informar superiores hierárquicos sobre a doença.

Os médicos que quebrarem o sigilo profissional, revelando resultados de exames, serão penalizados pelo Código de Ética e as empresas que infringirem a lei serão multadas em 10 mil Ufesp''s.

A contrapartida da Casa

O autor do projeto explicou a Walter Feldman dados sobre a matéria. Em seguida, o presidente conversou com os participantes da reunião e foi informado sobre o alto número de denúncias de discriminação tanto por ideologia quanto por ignorância.

"Esclareço que não é fácil votar nesta Casa um projeto de deputado, pois são 94 pleiteando prioridade. Entretanto, conseguimos um avanço quando vivemos momento tenso como este, em que há muitas matérias pendentes", afirmou Feldman.

O presidente disse que ficou estimulado a propor uma votação de projetos de deputados devido a esta proposta de Gouveia. "Confesso que o PL me incentivou a propor a votação em bloco neste momento, que eu considero propício."