Em reunião extraordinária, nesta quinta-feira, 15/5, a Comissão de Economia e Planejamento, presidida por Edson Giriboni (PV), aprovou por três votos a um, o relatório ao PL 40/2008, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008/2011. O PPA é importante, pois serve de base para os orçamentos estaduais apresentados anualmente, e estabelece planos e prazos para as ações governamentais.

Eli Corrêa Filho (DEM), relator designado para a matéria, em seu parecer favorável acolheu, das 642 emendas protocoladas, a de nº 124, e apresentou 17 subemendas substitutivas à emendas 11, 15, 16, 27, 29, 45, 47, 52, 55, 86, 102, 103, 11, 135, 150, 160, 167, 174, 253, 317, 332, 335, 340, 361, 362, 389, 415, 423, 425, 440, 452, 457, 476, 474, 477, 489, 601, 603, 639, 641 e 642, que então restaram prejudicadas; e a emenda "A", rejeitando as demais emendas.

O voto contrário ao parecer foi dado por Sebastião Almeida (PT), que apresentou voto favorável em separado, porém acolhendo as emendas 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, a maioria delas de autoria da sua bancada.

O PL 40/2008 ainda passará pela Comissão de Finanças e Orçamento, que terá 30 dias para a apresentação de parecer. O PPA deve ser votado em Plenário antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).