DA REDAÇÃO

O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado realizou nesta sexta, 19/9, em Santos - Região Metropolitana da Baixada Santista -, a primeira reunião de uma série que deverá acontecer em todas as regiões administrativas do Estado. A intenção é reunir nesses encontros autoridades, especialistas e a sociedade civil para elaborar propostas que gerem soluções de longo prazo para superar os problemas macroeconômicos atuais .

Participaram da audiência pública de Santos o presidente da Assembléia, Sidney Beraldo; o 1º secretário, Emidio de Souza; os deputados Marcelo Bueno (PTB), Fausto Figueira, Maria Lúcia Prandi e Roberto Felício, todos do PT; os prefeitos de Praia Grande, Alberto Mourão; de São Vicente, Márcio França; de Cubatão, Clemon Castor; de Peruíbe, Gilson Bargieli; de Itanhaém, Valadão; e o vice de Santos, João Papa; além de representantes da sociedade civil e outras autoridades.

A deputada Prandi lembrou que as cidades da Baixada contam com alta população flutuante, e que existem profundas disparidades entre os municípios dessa região. "Queremos um desenvolvimento sustentável, mas com melhor qualidade de vida."

O vice-prefeito de Santos destacou a nova forma de elaboração do orçamento estadual, sem a imposição da forca política. "Isso é evolução política de um país em desenvolvimento."

O representante do governador e presidente da Cetesb, Rubens Lara, disse que o Fórum vai estimular a discussão sobre o desenvolvimento no Estado e que a Assembléia funcionará como um catalisador. "É a parceria entre Governo e Legislativo que vai construir um novo modelo econômico comprometido com a qualidade de vida."

Para o 1º secretário, Emidio de Souza, a Assembléia esta buscando ouvir a sociedade e conhecer melhor as regiões do Estado para colher informações que possibilitem decisões corretas por parte do Legislativo. "Ao final dos encontros, poderemos decidir como votar para um futuro melhor."

"Esta região é pequena em extensão, mas de imensa importância para o Estado, uma vez que ela possui o maior porto do país", afirmou o presidente Sidney Beraldo.

Segundo o presidente, o Fórum vai trazer para a agenda legislativa as prioridades do desenvolvimento econômico sustentado, mas sempre levando em conta o índice da qualidade de vida. "O IPRS mede a eficiência do poder público, que por sua vez não tem um orçamento suficiente. Entretanto, tem a obrigação de aplicar esses recursos no que é mais importante para a população."

Em seguida a esses pronunciamentos, o professor Gustavo Zimmermann, da Unicamp, fez a apresentação de transparências com dados referentes à pesquisa feita pelo Seade, para configurar o IPRS, sobre riqueza, longevidade e educação.

O deputado Marcelo Bueno informou que a região tem muito a oferecer e para crescer. "O Estado se apóia nas suas regiões metropolitanas, e a Baixada Santista é uma delas."

De acordo com Fausto Figueira, o desenvolvimento do Estado de São Paulo passa obrigatoriamente pelo Porto de Santos. Na ocasião, Figueira apresentou propostas formuladas em conunto com a deputada Maria Lúcia Prandi.

O petista Felício acredita que a população pode influenciar na discussão do PPA, uma vez que os pleitos vão gerar demandas que deverão ser inclusas nos orçamentos.

Os prefeitos apresentaram demandas como a do agroporto em Cubatão, a extensão do VLT para Peruíbe. Uma nova forma de elaborar o índice (sem considerar potencialmente o consumo de luz, por causa das casas de veraneio) foi sugerida pelo prefeito de Praia Grande. A questão dos precatórios também foi lembrada.

Para a sociedade civil, as principais demandas são a universidade pública na Baixada, linha de credito para saneamento básico (a exemplo do que ocorre com concessionárias de energia) e a geração de empregos.

A próxima reunião do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado acontece na cidade de Registro, neste sábado, 20/9.

Veja no site da Assembléia www.al.sp.gov.br informações detalhadas sobre o Fórum.