A primeira audiência pública da Grande São Paulo, sobre o orçamento para 2006, foi realizada na Câmara Municipal de Santo André. O deputado Mário Reali (PT) presidiu a mesa, que também foi composta pelos deputados Vanderlei Siraque (PT), Ana Martins (PCdoB), José Bittencourt (PDT), José Dílson (PDT) e Edmir Chedid (PFL), relator da peca orçamentária, alem do vereador de Santo André, Itamar Fernandes.

Reali disse que a discussão sobre orçamento é uma tradição no ABC, que passa a ser adotada na Assembléia Legislativa, a partir de uma decisão da nova mesa diretora. "A elaboração da peça de 2006 vai ter participação popular e maior transparência no acompanhamento de sua tramitação", apontou o deputado, lembrando que este processo inaugura um novo momento do orçamento estadual que, ate então, era um projeto praticamente abstrato.

O orçamento de aproximadamente 80 bilhões de reais, sendo 9 bilhões a margem para investimentos, já chegou ao Legislativo e, nos primeiros 30 dias, fica em pauta para o recebimento de emendas. Daí a importância de a comunidade apresentar sugestões que poderão ser aproveitadas pelos parlamentares e também pelo relator do orçamento.

Paula Souza e pedidos do ABC

Neusa Santana, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, disse que o reajuste anunciado pelo governador para a Educação não vai minimizar a gravidade da situação vivida pela categoria: "Uma dotação orçamentária maior e que pode tirar o Centro Paula Souza da penúria, garantindo a qualidade de ensino." Neusa lembrou que novas unidades vêm sendo criadas desenfreadamente sem o aporte de recursos.

Maria Helena, do Fórum da Cidadania do Grande ABC, falou sobre o Parque Estadual Chácara Baronesa. Ela quer o cumprimento da lei que criou o parque, que possibilitará a transferência das 300 famílias residentes no local para moradias do Estado. Ela também pediu o fechamento do parque para impedir novas invasões.

O cidadão Carlos Donisete quer a mudança de local do Centro de Detenção Provisória para outro mais adequado no próprio município de Santo André. Marcos Fortunato, por sua vez, solicitou mais investimentos para Segurança Publica.

Canalização de córregos e outras demandas

O vice-presidente da Câmara de Diadema, José Zito, abordou a questão dos córregos das divisas. Ele pleiteou a canalização do ribeirão dos Couros e do córrego Taboão, entre outros, de forma a evitar as constantes enchentes. Citou ainda o problema da ponte de ligação entre Diadema e São Bernardo que, com um metro de altura sobre o rio, fica intransitável nos dias de chuva.

O ribeirão dos Couros também e a preocupação do cidadão José Contreas. Ele disse que o córrego recebe esgoto in natura a céu aberto.

Canalização dos córregos Taboão e da Ema foi o tema de Reinaldo Meira. "E inadmissível que famílias continuem morando praticamente dentro do esgoto", disse o morador de Diadema, afirmando que se trata de uma questão de saúde.

O vereador Antônio Leite, de Santo André, propôs o desassoreamento do ribeirão Oratório. Ainda reivindicou o aumento do efetivo policial militar e civil no ABC.

A crise no atendimento dos hospitais da região e a falta de distribuição de remédios na região foram apontadas por José Geraldo Nunes, de Santo André. José Batista Fernandes quer soluções para a falta de segurança e de merendas nas escolas.

Os mananciais da região, alvo freqüente de polêmica, foi o tema de Juarez Eustáquio, de Diadema. Ele disse que em Eldorado muitas famílias vivem sem fornecimento de água.

Saúde também foi o assunto tratado por Maria Iran, de Diadema. Ela não contestou a qualidade dos serviços, mas a demora no atendimento. "Uma consulta cardiológica pode levar 10 meses", declarou Maria.

O cidadão Alberto Nunes protestou contra a classe política, eleita para representar a população. Disse que não consegue atendimento nos hospitais do ABC. Já Misael Dantas, de São Bernardo do Campo, lembrou que não há atenção para com os jovens carentes e pediu mais verbas para projetos voltados aos adolescentes, inclusive os infratores.

João Reis, de Diadema, lamentou o descaso do governo com a Educação, vetando aumento de repasse de verbas. Criticou o Bolsa Família, por conceder bolsa de estudo mediante o trabalho dos estudantes nos finais de semana.

"São três os segmentos de governo, com méritos e problemas", afirmou o vereador Airton, de Santo André. Sua sugestão foi a abertura aos sábados das unidades Bom Prato. Também pediu mais atenção para o Centro Paula Souza.

O vereador Itamar Fernandes apresentou uma série de propostas, com destaque para a assistência a deficientes físicos.

Bancada do ABC

O deputado José Bittencourt insistiu que a cidade de Santo André precisa de uma Fatec e que a região tem muitas demandas e o Estado poucos recursos. "Tentar atender todas as reivindicações dentro da peca orçamentária e um trabalho fantástico."

As reivindicações do ABC foram sintetizadas por Vanderlei Siraque. Ele advertiu que a criação de dois novos batalhões na região acabou dividindo o efetivo e prejudicando os batalhões existentes. "E preciso aumentar o efetivo e criar a seccional de Mauá."

Siraque também quer a duplicação da rodovia Índio Tibiriçá e mais verbas para os hospitais Mario Covas (Santo André), Serraria (Diadema), alem da estadualização do Hospital Nardini (Mauá). "Importante ainda é a instalação de unidade no Hospital Mario Covas para o atendimento de portadores de lábios leporinos, a exemplo do serviço prestado em Bauru", concluiu Siraque.

José Dílson apresentou dados sobre o repasse do SUS. O parlamentar explicou que os procedimentos recebem repasses ínfimos que acabam inviabilizando o atendimento. O deputado lamentou que o plenário não estivesse completamente cheio, porque a população deveria estar presente para cobrar e sugerir mudanças.

Para a deputada Ana Martins, a crise na saúde está ligada à política das organizações sociais que acabaram priorizando o atendimento de pacientes conveniados, prejudicando aqueles que não têm como arcar com plano de saúde.

Sobre a Febem, a parlamentar sugeriu a descentralização na instituição. "A experiência no Rio Grande do Sul foi bem sucedida. A criação de pequenas unidades possibilita assistência mais digna."

O relator

Segundo o deputado Edmir Chedid, não basta a construção de um prédio de hospital ou faculdade, sem a devida ação para estruturá-lo. "Posso me manifestar com veemência, porque hoje existe a liberdade de expressão", afirmou o deputado.

A Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembléia, presidida por Ana Martins, tem, segundo o deputado, uma tarefa importante que é compilar os problemas das regiões metropolitanas e buscar soluções para eles.

Chedid reconheceu a revolta da população com relação ao atendimento de saúde. "A ampliação na distribuição de remédios é importantíssima, tal qual a agilidade nos resultados de exames", disse o relator.

"A falta de moradias poderia ser sanada com a criação de um conselho da CDHU, que apontaria onde aplicar os recursos", declarou Chedid. O deputado também apontou a importância de os municípios reverem os contratos com a Sabesp, empresa que, de acordo com o relator, deixa muito a desejar.