A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira, 30/5, requerimento do deputado Mário Reali (PT) para que o presidente da Volkswagen do Brasil, Hans Christian Maergner, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijóo, sejam convidados a prestar esclarecimentos aos membros da comissão sobre o anúncio da demissão de 5.773 funcionários, que teria como causa um plano de redução de custos. O deputado alertou para o impacto direto que essas demissões teriam sobre outras empresas ligadas ao setor.

Presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL) e com a presença dos deputados Mário Reali, Enio Tatto (PT), Paulo Sérgio (PV), Renato Simões (PT), Vanderlei Macris (PSDB), Waldir Agnello (PTB) e Baleia Rossi (PMDB), a comissão apreciou durante a reunião dez projetos de lei. Entre eles, o PL 312/03, de autoria do deputado Caldini Crespo, que dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos intermunicipais aos policiais militares do Estado de São Paulo.

Também foi aprovado o PL 226/04, do deputado Waldir Agnello, que autoriza o Poder Executivo a criar e implementar um programa específico destinado à coleta, manutenção e tratamento de cães, gatos e animais de tração abandonados, empregando as áreas públicas disponíveis.

O Projeto de Lei 234/04, do deputado Ítalo Cardoso (PT), que institui o Núcleo de Estudos e Proteção à Cidadania Homossexual, teve aprovação da maioria dos membros da comissão. O projeto visa reunir dados sobre a violência praticada contra homossexuais, bissexuais e transgêneros, criar um órgão que quantifique e sistematize dados sobre a violência e produzir políticas que combatam e previnam violências, assim como é feito com o idoso e a mulher. O projeto teve voto contrário do deputado Waldir Agnello, que justificou que sua posição está baseada em princípios éticos e cristãos.

O deputado Vanderlei Macris pediu vista ao Projeto de Lei 213/05, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que obriga a presença de médico ou técnico em anestesiologia, com condição de realizar entubação endotraqueal e/ou procedimento de traqueostomia nos serviços de resgate. Para Macris, proibir esse procedimento em operações de resgate, inclusive feitas pelo próprio Corpo de Bombeiros, pode acarretar problemas sérios. Ele disse que os movimentos feitos no resgate imediatamente após o momento do acidente envolvem procedimentos específicos nos casos em que a vítima não consegue respirar. "Tivemos um caso na família. Se não houvessem feito traqueostomia, o risco de morte seria maior", argumentou. O deputado Mário Reali disse que baseou seu parecer favorável ao projeto sem levar em consideração o mérito do processo de atendimento.