A Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa reuniu-se nesta quarta-feira, 23/11, no auditório Franco Montoro, com o presidente da Petros " Fundo de Pensão da Petrobras, Wagner Pinheiro de Oliveira, e representantes de setores produtivos do Estado para debater a oferta de linhas de crédito às micro e pequena empresas.

Responsabilidade integral

A pedido dos deputados que compõem a frente, Wagner Pinheiro de Oliveira fez uma exposição sobre as alternativas de investimentos do fundo de pensão, como parceiro ou financiador indireto de empresas. A Petros tem R$ 26 bilhões de reais em ativos, compostos quase na totalidade por títulos públicos federais. Desse montante, R$ 17 bilhões serão destinados ao setor produtivo", declarou Oliveira.

"Os principais veículos por meio dos quais a Petros pode investir são os Fundos de Investimentos em Participações (FIP) e os Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE). Estes últimos seriam ideais para as empresas de pequeno porte", explicou.

Segundo o presidente da Petros, a atratividade dos fundos de pensão seria a diversificação da carteira, o potencial de rentabilidade e, a longo prazo, a formação de empresas de sociedade anônima comprometidas com as boas práticas de governança corporativa e a responsabilidade social.

Especificamente em relação às micro e pequenas empresas, Oliveira acredita que a possibilidade de os micro-empresários terem acesso a empréstimos seria através de liberação de recursos em prazos compatíveis com a maturação do investimento. "Não basta que o empreendedor tenha retorno em seu investimento. É preciso que ele tenha responsabilidade com relação à legislação trabalhista, responsabilidade fiscal, ambiental, enfim, responsabilidade integral em relação às pessoas e agentes com quem têm contato."

Alternativas de crédito

"Nosso movimento de apoio às micro e pequenas empresas vem dando frutos. A aproximação da Petros, um dos mais importantes fundos de pensão do país, nos dará a possibilidade de discutir alternativas de crédito aos empresários", afirmou Vanderlei Macris (PSDB), membro da Frente Parlamentar.

Vicente Cândido (PT), coordenador da frente, declarou que, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria necessário haver uma agência que aportasse os recursos e servisse de instrumento para a abertura de linhas de crédito. "Na conversa que tive com Wagner de Oliveira percebi que existem reais possibilidades para superar o gargalo que é o financiamento à micro empresa", disse. Cândido citou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que, se aprovada, estabelecerá os marcos regulatórios e os benefícios fiscais para esse segmento empresarial.

Inadmissível

"Sugiro que se pense na criação de parcerias, talvez com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e dos fundos de pensão, para termos um linha de crédito específica para instituições de base tecnológica", falou Silvério Crestana, representante do Sebrae.

O presidente da Petros concordou com a idéia de parcerias entre institutos e fundos de pensão. "O problema é a viabilização de parcerias, achar instrumentos que diminuam riscos e formalidades. Talvez, as associações de classe fossem uma saída para alguns entraves da legislação e para a exposição do que o setor precisa exatamente " recursos, parcerias para dividir lucros, etc.", comentou.

José Cipolla, representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mostrou-se preocupado com a situação das micro e pequenas empresas. "Apesar de serem responsáveis por 66% do emprego da mão-de-obra do país, as ações em benefício dessas empresas têm sido tímidas", falou Cipolla. Para ele, é necessário fazer com que as micro empresas se tornem médias, e as médias se tornem grandes.

Segundo o representante da Federação do Comércio, Jairo Cambraia, "é fácil ser dono de micro empresa. "É só ter uma grande empresa e esperar um tempo. Mas, com o projeto da Frente Parlamentar de criação de agência de fomento às micro e pequenas empresas, com os recursos da Petros, posso dizer que um futuro diferente está mais próximo."

Finalizando o encontro, Vicente Cândido declarou que não vê possibilidade melhor que a exposta pelo presidente da Petros. "Essa parceria dependerá mais de nós do que dos fundos de pensão. Cito como exemplo o fato de não termos instrumentos jurídicos para captação de recursos, o que é inadmissível", completou.