Representantes de diversas entidades do funcionalismo público do Estado de São Paulo participaram nesta quinta-feira, 4/8, de audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Relações do Trabalho. O evento, presidido pela deputada Rosmary Corrêa (PSDB), teve a finalidade de debater a situação dos servidores públicos estaduais, que foram representados em conjunto pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo.

Lineu Neves Mazano, presidente da Federação, apresentou documento com as principais reivindicações dos servidores. "A nossa campanha salarial unificada luta não só pela reposição das perdas salariais, mas pela melhoria das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados", declarou Mazano. Dentre as reivindicações trazidas, estão a negociação coletiva obrigatória, a isonomia de remuneração entre os poderes e de servidores em exercício, aposentados e pensionistas, a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões, tendo por base o índice de reajuste utilizado pelo governo em seus contratos e contas públicas, a reposição de perdas salariais, a realização de concursos públicos, o estabelecimento de política de formação continuada dos servidores públicos.

Segundo Lineu, há uma visão equivocada de um estado mínimo, que tem levado os governos a simplificarem as funções de estado. Criticou, por exemplo, o excesso de terceirizações e de estagiários e indagou quanto aos critérios utilizados para sua contratação.



Sindicatos, associações e entidades dos setores da educação, justiça, saúde, segurança, sistema penitenciário, transportes e fazenda apresentaram suas reivindicações e relataram as dificuldades enfrentadas, especialmente quanto às condições precárias de trabalho e o arrocho salarial. Demandaram aos deputados que intercedam junto ao governo no sentido de sensibiliza-lo da necessidade de melhorar as condições do serviço público do Estado.

Representando o governo, Evelyn Levy, subsecretária de Gestão de Recursos Humanos do Estado de São Paulo, afirmou que o governo tem procurado melhorar a gestão dos recursos humanos no Estado, repondo perdas salariais, concedendo gratificações e elaborando um programa de capacitação que envolve várias categorias do serviço público. "Precisamos garantir a reconstrução do Estado, mas temos de fazê-lo dentro dos limites de que o Estado dispõe. Estes recursos são determinados pela Lei de Responsabilidade Social e o Limite Prudencial", alegou. Convidou a todos a acessarem o site www.recursoshumanos.sp.gov.br, onde, segundo ela, há informações precisas sobre tudo o que diz respeito aos recursos humanos do Estado.

O deputado Mário Bragato (PSDB) afirmou que a realização da audiência mostra a vontade política do parlamento paulista de abrir espaço para as reivindicações e de buscar o avanço nas negociações entre os servidores públicos e o governo.

Também estiveram presentes ao evento os deputados Sebastião Almeida (PT) e Hamilton Pereira (PT).