A Assembléia Legislativa realiza, entre os próximos dias 20 e 24/11, a V Semana de Cultura Negra. Organizada pelo Grupo de Negros e Políticas Públicas da Alesp e pelo Serviço de Defesa Contra o Racismo " SOS Racismo ", a programação da semana tem início com uma passeata no dia 20, que se concentra no vão do Masp, na avenida Paulista, a partir das 12h, e segue às 15h para a Assembléia Legislativa, onde deve chegar por volta das 17h. A organização estima a participação de 10 mil pessoas.

O coordenador do SOS Racismo, José Reinaldo Araldo, disse que a semana acontece todo ano para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20/11, em homenagem a Zumbi dos Palmares. Para ele, o ponto alto da semana é a premiação, marcada para dia 23/11, quando deputados homenageiam pessoas que desenvolveram trabalhos de destaque no combate ao racismo. A TV Assembléia ainda promoverá um debate com a participação da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.

Reinaldo Araldo afirmou que o SOS Racismo da Alesp é o único órgão institucional vinculado ao poder público no Brasil. "Constantemente recebemos de outros legislativos e órgãos públicos pedidos de orientação."

Grupo contra o racismo

Criado pela Resolução 753/94, de iniciativa do então deputado Jamil Murad, o SOS Racismo foi inaugurado em 29/9/05 e está incluído na dotação orçamentária da Casa. De acordo com a resolução, o coordenador geral é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. Atualmente a função é exercida pelo deputado Ítalo Cardoso (PT).

O SOS recebe cerca de 20 denúncias mensais, as quais são encaminhadas a órgãos competentes para demanda judicial. O SOS trabalha em conjunto com o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública e a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). O racismo é crime inafiançável.

Reinaldo Araldo afirmou que a Assembléia já está com procedimentos prontos para concretizar convênio com o Instituto do Negro Padre Batista, para a contratação de seis advogados e um psicólogo. Diariamente, o SOS atenderá o público em geral com um plantão de três advogados e, em dias alternados, com um psicólogo.

O grupo se faz representar em seminários e audiências públicas sobre temas relacionados à intolerância e, portanto, recebe denúncias das mais diversas, não se restringindo ao atendimento de discriminação contra negros. "Já recebemos até denúncias de tortura, que foram levadas ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos da Casa."

O SOS Racismo recebe denúncias pelo 08007733886, pelo e-mail sosracismo@al.sp.gov.br e pelo fax 3884-4209.

Programação

Dia 20 " segunda-feira

15h30 " "III Caminhada da Consciência Negra". Saída do Masp em direção à Assembléia Legislativa.

Dia 21 " terça-feira

14h " "Oficina de Bonecas Negras Makena", com Lúcia Regina G. Rocha. No Espaço de Convivência.

14h " "Oficina de Bonecas Negras Natalinas", com Andréia Ramos. No Espaço de Convivência.

17h " Lançamento e palestra sobre o livro: "A Raça Mal-dita", de Daniel Resende. No Auditório Teotônio Vilela.

18h " Abertura da exposição "Negro: Uma Voz, Uma Dor", de Maria Karkará. No Espaço Villas Boas.

18h " Abertura da exposição "Revisitando a Arte", de artistas plásticos de São Caetano do Sul. No Espaço da Biblioteca.

19h " Apresentação do Coro Estável do Centro de Formação de Professores de Osasco " Maestro Elias Costa. No Espaço da Biblioteca.

Dia 22 " quarta-feira

11h " Programa "Assembléia Debate", ao vivo, com o tema "Quem foi João Cândido?".

14h " "Oficina de Desenhos a Carvão", com Israel Idmach. No Espaço de Convivência.

15h " "Oficina de Poesia", com Antônio Rodrigues Filho. No Espaço de Convivência.

16h " Apresentação do grupo "Espírito de Zumbi".

Dia 23 " quinta-feira

14h " "Oficina de Cabelos e Tranças", com Maria da Penha do Nascimento. No Espaço de Convivência.

14h " "Oficina de Maquiagem", com Neite Inez da Silva. No Espaço de Convivência.

18h " Grupo de dança afro "Oju Oba", de Campinas, sob coordenação de Mãe Isabel. No Hall Monumental.

19h " Entrega do prêmio "Zumbi dos Palmares", sob coordenação dos deputados Vicente Cândido e Sebastião Arcanjo. No Hall Monumental.

21h " Apresentação cultural e coquetel. No Hall Monumental.

Dia 24 " sexta-feira

12h " "Comidas Típicas". No Restaurante ALESP.

14h " "Oficina de Cartoons", com Maurício Pestana. No Espaço de Convivência.