Assembléia Popular


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Limpar as instituições
"Há três anos denuncio nesta tribuna as irregularidades na contabilidade da construção civil e as relações desse segmento com o Estado. Hoje, assistimos ao episódio envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros, com empreiteiras. Este é o momento de limparmos as instituições", disse Silvio Luiz Del Giudice, da Associação dos Moradores do Jardim Tremembé. O orador acrescentou que todas as evidências de sonegação de impostos devem motivar a reflexão sobre as causas da carência dos serviços públicos de saúde e educação.
Saúde em Ubatuba
A líder comunitária Maria Aparecida Cunha denunciou irregularidades no serviço de saúde de Ubatuba. Segundo ela, o Programa Saúde da Família não funciona, apesar dos recursos repassados pela União e pelo Estado para sua execução no Município. Maria Aparecida disse que o Ministério Público silencia diante do caso e pediu ao governador José Serra uma audiência para que ela possa apresentar informações sobre a utilização desses recursos. Também pediu aos parlamentares que se aliem a ela nessa denúncia.
E os alunos?
Mauro Alves da Silva, do Fórum Jabaquara em Defesa da Infância e Juventude, disse que uma escola de São Caetano aplicou aos alunos um questionário sobre orientação sexual e opinião sobre heterossexualidade e homossexualidade. Segundo Silva, o fato fere direitos e se soma a outras ocorrências nas quais estudantes foram agredidos por professores de forma discriminatória quanto a opções sexuais. Silva acrescentou que os alunos sempre são o elo fraco do sistema educacional. Isso ficou evidente, segundo ele, na audiência com a secretária estadual na Assembléia, quando ela "só falou sobre os professores".
Dois lados
A decisão da Comissão de Anistia do Congresso Nacional de conceder promoção de patente para Carlos Lamarca foi comentada por Clóvis de Oliveira, da Associação dos Funcionários Civis e Militares do Brasil. Ele disse não contestar as seis promoções concedidas ao "herói da resistência", mas reclamou tratamento igual àqueles que morreram defendendo a Constituição e a ordem. Segundo Oliveira, os tiros desferidos pelo "herói da resistência" contra seus inimigos não deram a estes nenhuma possibilidade de reação, pois foram todos dados na testa de suas vítimas. Por isso, defende as mesmas reparações para os militares mortos na defesa da segurança.
Escola condicional
Cremilda Estella Teixeira, do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (NAPA), referiu-se à reportagem veiculada pelo Jornal Nacional da TV Globo, na noite de 19/6, sobre a diretora de escola que cobra R$ 1 de cada aluno por prova feita e que o governador José Serra teria estranhado a prática. Chamou o governador e as autoridades da área da Educação de hipócritas: "vocês ainda não sabiam que a escola pública de São Paulo é uma escola condicional?", perguntou, referindo-se à exigência de os alunos pagarem para ter a carteirinha ou para fazerem uma prova, entre outras irregularidades.
Autoridades cegas
Maria Lima de Matos, do Movimento de Mulheres em Defesa da Vida e delegada de polícia aposentada, voltou a criticar o governador José Serra e as autoridades do governo estadual pelo desrespeito à legislação internacional dos direitos humanos. Ela afirmou ter protocolado documento na Procuradoria Geral de Justiça do Estado pedindo a presença de um promotor para atender à população carente de toda a periferia de São Paulo.
Transportes para Mambu
Maria Egídia de Jesus, da Associação dos Moradores da Estrada de Mambu, pediu o empenho do governo e dos deputados da Assembléia Legislativa para melhorar o sistema de transportes para a Vila Mambu, sugerindo transporte público alternativo pela estrada da Ponte Alta ou pela Marsilac. "Condução lá é só de três em três horas, e o que é pior, depois das 20 horas não tem mais como vir para a cidade de São Paulo", declarou.
Transportes para Mambu 2
Edna Maria Pereira, da Associação de Moradores da Estrada de Mambu, fez um apelo à regularização do sistema de transporte público entre a Vila Mambu e a capital, relatando que muitos passageiros ficam sem transporte à espera de peruas superlotadas. Segundo ela, o atendimento médico também é deficitário, justificando seu pedido de mais médicos para atender à população local. Pediu também que os moradores de Mambu paguem o IPTU em São Paulo, alegando que a vila pertence à capital e não a Embu-guaçu.
Transportes para Mambu 3
Morador na Vila Mambu há 35 anos, João Soares de Araújo, também reclamou das condições de transporte público naquela região. Segundo ele, duas empresas viárias desistiram de atender o local, que conta apenas com o serviço de uma van. "Nós pagamos IPTU e votamos em Embu-Guaçu, mas a Prefeitura de lá não realiza nenhuma melhora", disse.
Corrupção combatida
Para Giovane Christe Helfstein, do Movimento Social Parelheiros, a corrupção no Brasil não aumentou, apenas está sendo mais combatida. Ele cumprimentou a Polícia Federal por esse trabalho e criticou a atuação, nesse campo, do governo do Estado, "no qual falta um setor de inteligência e investigação". Helfstein pediu a abertura de CPIs para a Eletropaulo e as obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, "a maior corrupção da história, que está escondida".
Prestação elevada
Geralda Aparecida Tomazeli pediu uma solução para os moradores do conjunto habitacional da CDHU no Jardim Paulista, que enfrentam dificuldades no pagamento de suas prestações. "Aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo estão pagando de R$ 100 a R$ 120, quando deveriam estar pagando no máximo 15% do salário mínimo", afirmou. Concluído em 1994, segundo ela, o conjunto tem manutenção precária, com escadas quebradas e vazamentos de gás.
O povo não esquece
Problemas em Parelheiros também foram apontados por Josanias Castanho Braga, do Movimento Social Parelheiros. Ele citou a persistência de acidentes com veículos na região, sobretudo na "Curva da Morte", e reivindicou a ampliação do Programa Saúde da Família. Braga criticou o prefeito Gilberto Kassab, que segundo ele, faz "demagogia" com a reforma das escolas de lata que o próprio prefeito, quando secretário de Planejamento de Celso Pitta, teria ajudado a criar. "Ele pensa que o povo esquece?", indagou.
Críticas urbanas
Merice Andrade de Quadros, representante da ONG Embu Guaçu em Ação, criticou o governo José Serra por se mostrar surpreso diante da denúncia de que escolas têm feito cobranças indevidas aos alunos. Ela reclamou também do Metrô, que não interligou a linha Capão Redondo até Embu-Guaçu e citou o tumulto do trânsito na estrada do M" Boi Mirim. Além de não comportar mais o tráfego atual, a situação tende a piorar depois que o Hospital do Jardim Ângela for inaugurado. "As ambulâncias não terão como passar por lá", alertou.
Segurança para os cidadãos
A falta de verba para a saúde foi questionada por José Erberton dos Santos, do Movimento Saúde Parque Dorotéia. Ele diz que não há hospitais na região onde mora e pede que os deputados expliquem de onde vêm os recursos para as obras em andamento na Assembléia Legislativa. Reivindicou do governo Lula e do secretário da Segurança Pública que melhorem a segurança, a começar pelo aumento de salários dos policiais. "Bush e o Papa tiveram toda a segurança, mas a população não tem", reclamou Santos. Ele também lembrou dos médicos e pediu reajuste salarial para a classe.
Relembrando denúncias ao governo Lula
Rodolpho Barbosa, da União da Juventude Paulista, releu manchetes veiculadas pela mídia nos últimos anos com acusações contra o governo Lula ou pessoas ligadas a ele. Foram citados, entre outros, o caso envolvendo o empresário Marcos Valério, as denúncias contra Delúbio Soares, a "dança da pizza" protagonizada pela ex-deputada federal Ângela Guadagnin e a cassação dos direitos políticos do ex-ministro José Dirceu. Barbosa também se referiu ao suposto crescimento da empresa de Fábio Luiz da Silva, filho do atual presidente da República, e ao Programa Bolsa Escola, que, em sua opinião, "deveria chamar-se Bolsa Esmola".
Regularização de títulos de eleitor
José Leonilson de Queiroz Almeida, do Instituto Capivari Filhos da Terra, disse que o baixo número de eleitores em Marsilac explica a falta de investimento político naquela região. Segundo ele, a população gira em torno de 8 mil habitantes e são apenas 800 os eleitores. Ele informou que um recente mutirão realizado pela Justiça Eleitoral regularizou a situação de mais de 300 eleitores daquela região. Ele lembrou ainda da dificuldade enfrentada pelos deficientes físicos em Marsilac. "Não há acesso para eles nas escolas, nem nos hospitais", afirmou.
Críticas às incoerências
A posse de Roberto Mangabeira Unger, ex-crítico do governo Lula, como ministro-chefe da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Presidência da República, foi censurada por Anderson Cruz, do Instituto de Educação São Paulo. Aliás, o orador critica a criação da própria secretaria. "Para que serve?", perguntou Anderson. Ele também disse que o governo tem grande dificuldade para aumentar o salário mínimo, mas deu aumento de até 140 % para funcionários comissionados, além de criar 600 cargos para essa nova secretaria.
Pobre cidadã
Mãe de dois filhos que se encontram presos no Centro de Detenção Provisória de Diadema, Joana Alves de Lima disse que já gastou mais de R$ 24 mil com advogados, mas não conseguiu a liberdade de seus filhos. Alegando inocência dos dois, ela clama às autoridades por justiça. Outro reclamo de Lima é sobre o tratamento dado aos visitantes dos encarcerados. "Sou pobre, mas não deixo de ser cidadã", concluiu sob aplausos da platéia presente.
Irregularidade no CDHU
Possíveis irregularidades em obras da Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) foram denunciadas por Carlos Eduardo Ventura, Agente da Paz. Segundo ele, há superfaturamento na compra de terrenos e nas construções da empresa. Ventura disse que o deputado Gil Ventura teria vendido um terreno acima do preço para a CDHU.
Projeto contestado
Vilma P. de Godoy Rodrigues disse que professores e diretores de escolas de Taboão da Serra têm visitado as casas dos alunos, numa tentativa de aproximar o professor da realidade dos estudantes. Ela mesma foi visitada esta semana, mas não concorda com esse projeto instituído naquela cidade. Rodrigues afirmou também que lugar de professor é na escola e que essas visitas constrangem os alunos que moram em locais muito simples.
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