O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) abriu, nesta segunda-feira, 20/8, o primeiro dos quatro novos cursos (Processo Legislativo; Administração Legislativa; Teoria Básica de Informática e Inglês Básico), que terão início neste mês de agosto. Todos integram uma grade permanente do instituto a ser disponibilizada aos servidores da Assembléia Legislativa e também ao público externo (com exceção do curso sobre Inglês Básico, aberto apenas para funcionários da Assembléia).

Ministrados voluntariamente por funcionários da Casa, os cursos retomam a atividade acadêmica do instituto e irão abordar temas com um objetivo que vai além de dar subsídios para o aprimoramento profissional dos funcionários. Mais que isso, o foco do ILP será o cidadão.

O presidente do instituto, Roberto Lamari, destacou a importância dos cursos para a qualificação dos funcionários do Poder Legislativo, mas lembrou também seu papel de buscar a integração da sociedade com o Poder Legislativo, cultivando a cidadania em todos os seus aspectos. Como exemplo, comentou o valor do conhecimento sobre o processo legislativo para interessados em concorrer a vagas no serviço público.

Lamari agradeceu aos funcionários que irão ministrar os cursos voluntariamente, "mas com uma vontade muito grande de apresentar um bom trabalho" e informou que outros novos irão integrar a programação do ILP: já em setembro, o instituto deverá iniciar treinamento sobre Finanças Públicas; Poder Legislativo " Democracia e Liberdade e Direito Constitucional Estadual. O instituto pretende ainda abrir cursos à distância e dois de pós-graduação (lato sensu), pela Usp e Unesp.

Na introdução do curso sobre Processo Legislativo, o professor Flávio de Souza Braz, advogado, funcionário da Casa há 32 anos, contou um pouco sobre sua familiaridade com o tema. "Despojado de qualquer pretensão doutrinária", falou do desejo de despertar em seus alunos "a mesma paixão pelo assunto", fruto do convívio que estabeleceu com tema ao longo dos anos de trabalho na Assembléia. Flávio abriu sua aula citando colocação do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho quanto à importância do processo legislativo no cotidiano dos cidadãos. Segundo Ferreira Filho, "o problema do processo legislativo é uma das questões cruciais a serem enfrentadas neste início do século XXI".

Para Flávio, "o participante deste curso será convidado a estudar o berço e o desenvolvimento do processo legislativo, para não só conhecê-lo do ponto de vista teórico e prático, mais ainda, entusiasmar-se a encontrar soluções a partir das análises das diversas fontes da produção legislativa, adequando-as aos desafios da vida moderna e da tecnologia".

O curso sobre processo legislativo será dividido em 13 módulos, com término previsto para 12 de novembro, que serão ministrados pelos especialistas Flávio de Souza Braz, Hernandez Piras Batista, Luciano de Oliveira Santos, Tania Rodrigues Mendes, Maurílio Maldonado, Marco Antonio Hatem Beneton, Cláudia Mônaco, Marici Valeta e Alexandre Issa Kimura. Todos servidores da Assembléia paulista.